Adjudicacao

• Despacho N.º 1271/2011 de 13 de Dezembro

Adjudicação.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 237, 13 de Dezembro de 2011
• Série 2
• Presidência do Governo Regional

• Despacho N.º 1062/2011 de 17 de Outubro

Autoriza abertura do concurso público para adjudicação da empreitada do "Auditório do Museu dos Baleeiros".

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 199, 17 de Outubro de 2011
• Série 2
• Presidência do Governo Regional

• Adjudicação

s.f. (lat. adjudicatione). s.c.: acção ou efeito de adjudicar; concessão. O exequente pode pedir que dos bens penh...

• Dicionário de Processo Civil
• A

• Despacho n.º 6/2011 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE: - PROCEDIMENTO: - OBJECTO DO CONTRATO: - L O C A LD A EXECUÇÃO DO CONTRATO: - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: - CONSULTADAS PEÇAS DO CONCURSO: - MEIO ELECTRÓNICO DE FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO E - DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS - PRAZO PARAAPRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO: - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO - ADMINISTRATIVO - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA - REPÚBLICA

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 129, 08 de Julho de 2011
• Série II
• Secretaria Regional do Turismo e Transportes

• Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2011 de 14 de Dezembro

Altera e republica a Resolução n.º 126/2011, de 28 de Outubro, que autoriza a abertura de um concurso público, para adjudicação da empreitada de ampliação do porto de pesca de Rabo de Peixe.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 175, 14 de Dezembro de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Acórdão nº 0800/11 de Supremo Tribunal Administrativo, 20 de Dezembro de 2011

I - As normas de um concurso para prestação de serviços podem ser impugnadas no prazo de um mês a contar da notificação dos interessados ou, não havendo lugar a notificação, da data do seu conhecimento pelos interessados (artigo 100.º, n.º 2 e 101.º do CPTA). II - A falta da sua impugnação nesse prazo não preclude o direito dos interessados de impugnarem o acto final de adjudicação com fundamento na ilegalidade dessas normas, desde que nele se repercutam (artigo 101.º, n.º 1, e 51.º, n.º 3, do CPTA). III - A indeterminabilidade do valor de uma acção de impugnação de um acto administrativo só se verifica no caso de ser insusceptível a quantificação da utilidade económica do pedido, por se tratar de bens imateriais. IV - O valor de uma acção em que se pede a anulação do acto de adju...

• Despacho N.º 912/2011 de 17 de Agosto

Autoriza abertura do concurso público com vista à adjudicação do projecto de remodelação da sede do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada na ilha de São Miguel.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 157, 17 de Agosto de 2011
• Série 2
• Presidência do Governo Regional

• ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO - SECTORES ESPECIAIS, D.R. 147, Série II de 2007, de 01 de Agosto de 2007

• Diário da República núm. 147, 01 de Agosto de 2007
• Serie II
• Brisa, Auto-Estradas de Portugal, S. A.

• Resolução do Conselho do Governo N.º 53/2011 de 27 de Abril

Autoriza a abertura de um concurso público para a adjudicação da Empreitada de Grande Reparação da Escola Básica Integrada da Horta, ilha do Faial.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 62, 27 de Abril de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Despacho N.º 378/2011 de 1 de Abril

Autoriza a abertura de um concurso público com vista à adjudicação do serviço de "Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção do Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas", na ilha de São Miguel.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 65, 01 de Abril de 2011
• Série 2
• Presidência do Governo Regional