adesivos decorativos
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Decreto-Lei n.º 18/2009, de 15 de Janeiro de 2009
... - terísticas de fraca propagação da chama revestimentos decorativos revestimentos com tintas revestimentos de pisos isolamentos de amentos materiais adesivos utilizados na construção de di visórias das classes «A» e «B» ...
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Decreto-Lei n.º 53/2012, de 08 de Março de 2012
... a) Revestimentos decorativos; ... b) Revestimentos com tintas; ... c) Revestimentos de ... d) Isolamentos de encanamentos; ... e) Materiais adesivos Reg ... II-2/3, Reg ... II-2/5, Reg ... II-2/6, ...
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Decreto-Lei n.º 17/2010, de 17 de Março de 2010
... a) Revestimentos decorativos; ... b) Revestimentos com tintas; ... c) Revestimentos de ... d) Isolamentos de encanamentos; ... e) Materiais adesivos utilizados na construção de divisórias das classes «A» e «B»; ...
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Decreto n.º 19/2018
... de veículos nas estações de serviço; b) "Revestimentos adesivos"\": quaisquer processos que envolvam a aplicação de um adesivo numa superf\xC3" ... seus remates e guarnições e estruturas associadas, para fins decorativos, funcionais e protetores: a) "Tintas mate para paredes interiores e ...
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Regulamento n.º 246/2019
... infantil e dois grandes tanques de água junto aos repuxos decorativos (zona central). A ladear o edifício temos, do lado direito, uma zona ... hidrogénio, libertado pela madeira, couro, pergaminho e certos adesivos, que pode levar à formação de manchas na prata, no cobre polido e em ...
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Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18
... e os produtos artificiais usados em joalharia ou em objetos decorativos, nos termos do «The Gemstone Book» da Confederação Mundial de ... x) Podem ser utilizados outros métodos de união, tais como adesivos; ... f) Nos casos autorizados de emprego de soldas de toque inferior ao ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... 11.2 - Os revestimentos anticondensação e produtos adesivos utilizados com os isolamentos, bem como o isolamento dos acessórios dos ... O mesmo é válido para arranjos decorativos de flores ou plantas, estátuas e outros objetos de arte como quadros e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 3506 Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; ... artigos manufacturados decorados à mão; colagens e quadros decorativos semelhantes. 9702 00 00 Gravuras, estampas e litografias, originais. 9703 ...
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Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976
... 27. Pastas, gazes, tiras, pensos adesivos e outros suportes análogos, mesmo impregnados ou revestidos de quaisquer ... Objectos de estanho e suas ligas, para fins domésticos ou decorativos ... 18. Óculos de protecção de sol ... 19. Papel, tecidos e outros ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... 27 - Pastas, gazes, tiras, pensos adesivos e outros suportes análogos, mesmo impregnados ou revestidos de quaisquer ... - Objectos de estanho e suas ligas, para fins domésticos ou decorativos ... 22 - Óculos de protecção de sol ... 23 - Papéis, tecidos e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... Revestimentos de pavimentos (pisos), de plásticos, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de ... artigos manufacturados decorados à mão; colagens e quadros decorativos semelhantes 9706 00 00 Antiguidades com mais de 100 anos ANEXO I (b) ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 503506150 ... 4 500 ACRILEXPORT - Fábrica de Artigos Decorativos, Lda ... 501364706 ... 1 706 ACRISABUGAL - Assoc. Prod. de Ruminantes e ... 900238267 ... 534 291 CIPADE - Ind. e Investig. Prod. Adesivos, S. A ... 500217718 ... 1 402 CIRE - Centro Infantil de Recuperação de ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... ários à sua adequada aplicação em superfícies, para fins decorativos, protectores ou outros efeitos funcionais; bb) ... ção, me- diante a mistura de pigmentos, resinas e materiais adesivos com solventes orgânicos ou outros veículos, incluindo as actividades ...