Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... conta a evolução demográfica e as perspectivas de desenvolvimento económico, social e cultural, ... no PROTA deverão ser alterados por adaptação nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 97.º... legais, institucionais e económico-financeiras que, sendo fundamentais para garantir a sustentabi...
Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias
... finalidade.d) Esquemas, diagramas, perspectivas, etc., necessários à definiçáo das instalaçó... e das suas condiçóes económicas e financeiras, de primeiro investimento, de operaçáo e de manu...
Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-B/2008 , 13 de Junho
... da produçáo aquícola, com boas perspectivas de absorçáo pelo mercado;. b) A introduçáo..., tendo em vista as dotaçóes financeiras a fixar por despacho do membro do Governo respons...
Altera a Lei das Comunicações Electrónicas, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços conexos e define as competências da Autoridade Reguladora Nacional neste domínio, transpondo as Directivas n.os 2002/19/CE , 2002/20/CE , 2002/21/CE , 2002/22/CE e 2009/140/CE
... acessíveis ao público ou a sua adaptação quando verifique a sua desconformidade com as reg... actividade, incluindo informações financeiras e informações sobre os futuros desenvolvimentos..., exis- tem poucas ou nenhumas perspectivas de concorrência a nível das infra -estruturas;....
No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas
..., para preservar os interesses e as perspectivas próprias da fiscalidade se man- têm diferentes g... decreto -lei visa proceder à adaptação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pess... de crédito e outras instituições financeiras com sede em outro Estado membro da União Europei...
Aprova o Plano Regional de Emprego para os Açores para 2010 - 2015.
... a produtividade e da necessidade de adaptação às novas tecnologias. As empresas que afirmam nã..., gás e água (1362€); Actividades financeiras e seguros (1238€); e Transportes e armazenagem (...Oportunidade da RAA: as perspectivas de crescimento de sectores como o turismo e a conc...
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação da Região Autónoma da Madeira II (EMPREENDINOV - II).
...b) Outras construções e obras de adaptação e remodelação de instalações directamente rela... condições de mercado, incluindo as financeiras, que justifiquem uma interrupção do investimento... sobre o conceito de negócio e perspectivas potenciais de sucesso, em que:. * Inexistência ...
... da produção aquícola, com boas perspectivas de absorção pelo mercado;. b) A introdução de ...a) Construção, modernização ou adaptação de edifícios ou instalações;. b) Aquisição de... ficam imitados às disponibilidades financeiras do PROMAR--MADEIRA. Artigo 14.º. Obrigações dos...
Cria uma medida de apoio denominada o "EMPREENDINOV - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação da Região Autónoma da Madeira", ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 22/2007/M, de 7 de Dezembro.
...b) Outras construções e obras de adaptação e remodelação de instalações directamente rela... de crédito ou sociedades financeiras com especial vocação para apoio ao investimento ... sobre o conceito de negócio e perspectivas potenciais de sucesso, em que:. * Inexistência de...
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