Autoriza um contingente adicional de açúcar em bruto de beterraba da NC 1701 12 10 para ser refinado nos Açores.
Prorroga o prazo previsto na Resolução n.º 125/2008 de 23 de Setembro de 2008.(Autoriza um contingente adicional de açúcar em bruto de beterraba da NC 1701 1210 para ser refinado nos Açores.).
Revoga a Portaria n.º 90/2008, de 4 de Julho, que aprovou o Regulamento de Aplicação da Medida 1.7 - Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região.
... de pelo menos de 35% do valor acrescentado bruto (VAB) da exploração ou da microempresa, provenie...* Cana-de-açúcar - 5 pontos. * Produtos florestais - 5 pontos. * Ou...
Apoio financeiro.
... comum do mercado do sector do açúcar, se registou um decréscimo significativo nas quan... ele significativo, dos preços de açúcar bruto de beterraba existentes no mercado comunitário;. ...
Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010 , de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro Resumo em linguagem clara
...46361 Comércio por grosso de açúcar. 46362 Comércio por grosso de chocolate e de prod... Produção de óleos e gorduras animais brutos. 10412 Produção de azeite. 10413 Produção de ...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
... comum do mercado do sector do açúcar, se registou um decréscimo significativo nas quan... ele significativo, dos preços de açúcar bruto de beterraba existentes no mercado comunitário;. ...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
... comum do mercado do sector do açúcar, se registou um decréscimo significativo nas quan... ele significativo, dos preços de açúcar bruto de beterraba existentes no mercado comunitário;. ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
...1213.00.00 PALHAS E CASCAS DE CEREAIS, EM BRUTO, MESMO PICADAS, MOÍDAS, PRENSADAS OU EM PELLETS 1... outras formas sólidas, sem adição de açúcar nem de outros edulcorantes, de teor, em peso, de ...
Fixa os valores unitários das ajudas para os produtos inseridos no Regime Específico de Abastecimento dos Açores, instituído pelo Regulamento (CE) n.º 246/2006, do Conselho de 30 de Janeiro de 2006, alterado pelo Regulamento (UE) n.º 641/2010, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Julho de 2010, e estabelece os critérios de distribuição dos cereais. Revoga a Portaria n.º 28/2009, de 3 de Abril.
... de abastecimento dos Açores, o açúcar bruto de cana do código da NC 1701 11 10. Assim, ...
Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., relativos ao 1º semestre de 2008
.... . . . . . . . . . . . 22.584,36. MANUEL BRUTO DA COSTA MARQUES DOS SANTOS . . . . . 23.159,39. M...
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