Acucar

• Resolução n.º 974/2011

Cria uma linha de crédito a juro bonificado para assegurar o pagamento atempado aos produtores de cana-de-açúcar da campanha do ano de 2011.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 078sup, 14 de Julho de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Portaria N.º 21/2011 de 31 de Março

Altera o artigo 7.º da Portaria n.º 48/2007, de 12 de Julho com a redacção que lhe foi dada pela Portaria n.º 30/2009, de 16 de Abril.(Estabelece as regras de atribuição da ajuda à transformação em açúcar da beterraba produzida e colhida na Região Autónoma dos Açores.).

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 50, 31 de Março de 2011
• Série 1
• S.R. da Agricultura e Florestas

• Portaria n.º 15/2012

ADOTA AS MEDIDAS DE APLICAÇÃO E DE CONTROLO DA CONCESSÃO DAAJUDA DA M E D I D A 2 - APOIO À PRODUÇÃO DAS FILEIRAS AGROPECUÁRIAS DA R E G I Ã O AUTÓNOMADAMADEIRA(RAM), AÇÃO 2.1. FILEIRADACANA-DE-AÇÚCAR, SUB AÇÃO 2.1.2 ENVELHECIMENTO DE RUM DA MADEIRA, DO SUB-PROGRAMA A FAVOR DAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS PARAA RAM.

...Fileira da Cana-de-Açúcar, Sub Ação 2.1.2 Envelhecimento de Rum da Mad...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 015, 09 de Fevereiro de 2012
• Série I
• Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais

• Convenções Colectivas de Trabalho

Acordo de Empresa entre a Sweets And Sugar - Produção, Comercialização de Açúcar e Seus Derivados, S.A. e o Sindicato da Hotelaria da RAM.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 24, 18 de Dezembro de 2008
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Portaria n.º 813/2010, de 27 de Agosto de 2010

Segunda alteração à Portaria n.º 441/2009 , de 27 de Abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à diversificação definida no Programa Nacional de Reestruturação do sector do açúcar e da ajuda suplementar à diversificação definida no artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 320/2006 , do Conselho, de 20 de Fevereiro

• Diário da República núm. 167, 27 de Agosto de 2010
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Portaria n.º 47/2010

Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Acção 2.1. Fileira da Cana-de-Açúcar, Sub Acção 2.1.1. Transformação, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a Região.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 059, 09 de Julho de 2010
• Série I
• Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais

• Resolução do Conselho do Governo N.º 125/2008 de 23 de Setembro

Autoriza um contingente adicional de açúcar em bruto de beterraba da NC 1701 12 10 para ser refinado nos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 180, 23 de Setembro de 2008
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Portaria n.º 40/2008

Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção para o mercado de produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Acção 2.1. Fileira da Cana-de-Açúcar, do sub-programa a favor das produções agrícolas.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 042, 18 de Abril de 2008
• Série I
• Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais

• Resolução n.º 671/2009

Cria uma linha de crédito a juro bonificado, destinada a financiar a compra de cana-de-açucar.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 055, 09 de Junho de 2009
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Portaria n.º 17/2010

Adopta as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Acção 2.1. Fileira da Cana-de-Açúcar, Sub Acção 2.1.2. Envelhecimento de Rum da Madeira, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a Região.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 025, 01 de Abril de 2010
• Série I
• Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais