actos gestão corrente
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Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
... 2 - A falta dos deputados a actos ou diligências oficiais, por causa de reunióes ... necessários a assegurar a gestáo corrente dos negócios públicos ... 7 - Para efeitos do ...
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Decreto-Lei n.º 148/2007, de 27 de Abril de 2007
... os serviços respectivos e para praticar os actos de gestáo corrente das unidades orgânicas ...
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Resolução n.º 71/78, de 18 de Maio de 1978
... dos quadros, a ausência de um sistema de gestão por objectivos, a carência de uma empresa ... - Fixar o prazo até 31 de Outubro do ano corrente para os corpos sociais das sociedades referidas ... Tutela, que avaliará a inserção desses actos na gestão corrente da empresa, pedindo, sempre ...
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Anúncio n.º 7929-EI/2007, de 21 de Novembro de 2007
... de investimento ou de administraçáo corrente, com reposiçáo dentro da própria gerência, ... a demanda dos órgáos sociais, por actos praticados no exercício de funçóes; ... f) ...
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Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... este princípio com os instrumentos de gestão mais adequados à natureza específica das suas ... , de 17 de Dezembro; j) Autorizar os demais actos que, nos termos da legislação aplicável, ... 1.º, mantendo-se os mesmos em gestão corrente até à nomeação dos novos titulares ... 2 - ...
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Decreto-Lei n.º 257/2002, de 22 de Novembro de 2002
... ítima e, simultaneamente, coordenadora da gestão e do desenvolvimento das actividades portuárias ... civil extracontratual, no domínio dos actos de gestão pública ou privada ... Artigo 6.º ... -se em funções, com poderes de gestão corrente, até à nomeação do conselho de ...
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Resolução n.º 229/79, de 01 de Agosto de 1979
... sócios e empresa de modo a afectar à gestão da empresa todos os bens que de direito lhe ... sócios e empresa, com informação dos actos que as motivaram ... 4 - Determinar que a ... á a inserção desses actos na gestão corrente ...
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Despacho n.º 21733/2008, de 20 de Agosto de 2008
... para, em geral, dirigir e praticar os actos de gesto corrente relativos respectiva unidade ...
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Constituição de Associação N.º 902/2004 de 15 de Junho
... direito público ou privado, que pelos seus actos de elevada generosidade e dedicação contribuam ... A associação obriga-se em actos de gestão ... ção obriga-se em actos de gestão corrente ...
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Constituição de Associação N.º 989/2005 de 15 de Julho
... direito público ou privado, que pelos seus actos de elevada generosidade e dedicação contribuam ... A associação obriga-se em actos de gestãoobriga-se em actos de gestão corrente ...
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Despacho n.º 24235/2000(2ªSérie), de 25 de Novembro de 2000
... competência para a prática dos seguintes actos: a) Gestão do pessoal do Gabinete; b) ... relativo à prática de actos de gestão corrente relativos às funções específicas do Gabinete ...
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Despacho n.º 15743/2005(2ªSérie), de 20 de Julho de 2005
... , os poderes para a prática dos seguintes actos, no âmbito do meu Gabinete: a) Gestão do ... realização de outros actos de gestão corrente relativos às funções específicas do Gabinete ...
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Despacho n.º 22065/2005(2ªSérie), de 21 de Outubro de 2005
... , no âmbito do meu Gabinete, dos seguintes actos: a) Gestão do pessoal; b) Gestão do orçamento, ... realização de outros actos de gestão corrente relativos às funções específicas do Gabinete ...
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Despacho n.º 10004/2001(2ªSérie), de 12 de Maio de 2001
... Saraiva, a competência para os seguintes actos: a) Gestão do pessoal do meu Gabinete; b) ... ção para a prática de actos de gestão corrente relativos às funções específicas do Gabinete ...
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Despacho n.º 24395/2002(2ªSérie), de 15 de Novembro de 2002
... competência para a prática dos seguintes actos: a) Relativos à gestão do orçamento do ... Autorizar a prática de actos de gestão corrente relativos às funções específicas do Gabinete ...
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Despacho n.º 14298/2005(2ªSérie), de 29 de Junho de 2005
... , os poderes para a prática dos seguintes actos, no âmbito do meu Gabinete: a) Gestão do ... realização de outros actos de gestão corrente relativas às funções específicas do Gabinete ...
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Resolução n.º 196/78, de 18 de Novembro de 1978
... gestão e de fiscalização com vista à redução de ... Tutela, que avaliará a inserção desses actos na gestão corrente da empresa, pedindo, sempre ...
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Despacho n.º 27347/2004(2ªSérie), de 31 de Dezembro de 2004
... ática dos seguintesactos: a) Relativos à gestão" do orçamento do Gabinete, incluindo a autorizaç\xC3" ... das Finanças; b) Autorizar a prática de actos" de gestão corrente relativos às funções espec\xC3" ...
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Despacho n.º 27133/2008, de 24 de Outubro de 2008
... relativos a assuntos de gesto corrente, nos domnios dos servios de explorao, obras e ... , assegurando a prtica de todos os actos de gesto corrente necessrios ao bom funcionamento ...
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Constituição de Associação N.º 270/2004 de 30 de Janeiro
... associação todo o irmão que, pelos seus actos, palavras ou escritos, tenha promovido o ... 1. A associação obriga-se em actos de gestão corrente e saques de cheques bancários, com ...
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Despacho n.º 23604/2006, de 20 de Novembro de 2006
... ao bom funcionamento dos servios, em actos de gesto corrente, cumprindo as normas legais e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2002/A, de 14 de Fevereiro de 2002
... de realizar no âmbito da coordenação e gestão dos recursos financeiros disponibilizados para a ... administrativo pode delegar a prática de actos de gestão corrente no seu presidente ... Artigo ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 8/2002/A de 14 de Fevereiro
... de realizar no âmbito da coordenação e gestão dos recursos financeiros disponibilizados para a ... administrativo pode delegar a prática de actos de gestão corrente no seu presidente ... Artigo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2002/A, de 14 de Fevereiro de 2002
... de realizar no âmbito da coordenação e gestão dos recursos financeiros disponibilizados para a ... administrativo pode delegar a prática de actos de gestão corrente no seu presidente ... Artigo ...
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Despacho n.º 19734/2004(2ªSérie), de 21 de Setembro de 2004
... dos seguintesactos: a) Os relativos à gestão do pessoal do meu Gabinete; b) Os relativos à ... das Finanças; c) Autorizar a prática de actos" de gestão corrente relativos às funções espec\xC3" ...