Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... com os países do Sudeste da Europa, para a instauração e a consolidação de uma ordem e... - Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente 2523 29 00 - - Outros: ex 2523 29 00 - - - Excepto..., aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e pre- par... estabelecido com base nos respectivos preços de mercado da Comunidade e da Bósnia e Herzegovi...
I Da apreciação na generalidade. II Da sistematização. III Da apreciação na especialidade. Anexo I. Anexo II. Anexo III. Anexo IV.
...cter mais genérico seguindo em " espiral " para a análise detalhada das normas jurídicas. . De... do operador económico ou por acordo dos contraentes se abdique (do) ou se renuncie ao ...a) qualquer importância a título de preço, aluguer ou amortização de contadores ou outros ... titulares, bem como os critérios de fixação e actualização da mesma; . 19. As informaçõ... de "média tensão", fundindo-a artificialmente com a "alta tensão", e, por fim, a desrespeitar ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... (PEA) com os países do Sudeste da Europa, para a instauração e a consolidação de uma ordem e... internas numa pre- ferência em termos de preços e, no prazo de cinco anos, reduz gradualmente est...2818 Corindo artificial, de constituição química definido ou não; óxi..., magnéticos ou electromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embraiagens, variadores de velocid...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... (PEA) com os países do Sudeste da Europa, para a instauração e a consolidação de uma ordem e... (incluindo a ardósia), corados artificialmente. - Outras pedras de cantaria ou de construção e... estabelecido com base nos respectivos preços de mercado da Comunidade e do Montenegro em rela..., aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e pre- par...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... objectivo uma orientação programática para que, na reformulação do quadro legal e instituci... resíduos, que fomenta uma abordagem de acordo com as obrigações nacionais e comunitárias sob... legais e regulamentares aplicáveis à fixação de taxas, sendo receita própria do município o ... aos ser- viços prestados mediante os preços aplicáveis, sendo que para os particulares e emp... ser complementada e reforçada artificialmente por ou- tros meios ou materiais que assegurem uma ...
CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros -Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado CCTentre a APS - Associação Portuguesa de Seguradores e outro e o STAS Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado Número 18
... de imediato marcada uma reunião conjunta para o estabelecimento de um protocolo a seguir nas neg... alterações em qualquer altura por livre acordo das partes. Direitos, deveres e garantias das part... obriga-se ao pagamento de 22,5 % sobre o preço do litro de gasolina super por quilómetro perc... empresa de maneira eficaz; colaborar na fixação da política financeira e exercer a verificação ... a aleitação seja natural, quer seja artificial, desde que trabalhem a tempo completo;. b) Faltar ...
... a firma "CEREBOCASA - A Inteligência Artificial na Habitação, Lda." e tem sede com sede na Aveni... a sua sede dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe e, bem assim, criar ou encerra... o nome do adquirente ou adquirentes, o preço da transmissão, a forma de pagamento e os ... prestação, de sessenta dias após a fixação definitiva da contrapartida. Três - Aamortizaçã..., que escolherão entre si, um que, de acordo com a sociedade, a todos representará no exercíc...
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro.
... de vista económico, face à estrutura de preços dos gases de petróleo liquefeito comercializados ... garantia da qualidade do ar interior, de acordo com as exigências e disposições contidas no pre...6 - Para efeitos da fixação dos requisitos energéticos de cada edifício são... resultantes de ocupantes, iluminação artificial e equipamentos;. iv) Às infiltrações e renovaç...
Aprova o Regulamento das Tabelas de Preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) pelas unidades prestadoras de cuidados de saúde públicas e entidades privadas e sociais convencionadas
... patologias não relacionadas e os que, de acordo com o estado da arte, podem ser efectuados em epi... refusão de 9 ou mais vértebras, com fixação da coluna em quatro ou mais vértebras, devem ser...5893 Implante de esfíncter urinário artificial (aus). 5796 Implante de estimulador electrónico d...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira-Revisão da Tabela Salarial e Clausulado. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES-Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros-Revisão Global. ACT entre Várias Instituições de Crédito e o Sind. dos Bancários do Norte e OutrosAlteração Salarial e Outras e Texto Consolidado. CCT entre a APOMEPA-Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FEPCESFeder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços-Alteração S...
... profissional de caixeiro principal de acordo com os seguintes requisitos, não cumulativos:. a)...Cláusula 65.ª. Critério da fixação da remuneração. 1 - Todo o trabalhador será rem...Enuncia o preço, recebe o dinheiro e regista-o. Nos bingos, vende ...3 - Os meios de iluminação artificial devem ser mantidos em boas condições e eficiênc...
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