Acordo financeiro

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Mais de 10.000 documentos para Acordo financeiro

- Despacho conjunto n.º 1035/2005, de 30 de Novembro de 2005
Na sequência da assinatura de Portugal do Memorandum of Understanding (MoU) com os três Estados EFTA - Islândia, Liechtenstein e Noruega - para a utilização de fundos disponíveis através do European Economic Area Agreement, o qual visa apoiar uma estratégia de redução das disparidades sociais e económicas no espaço europeu., nomeia Manuel Leal Pisco, coordenador do mecanismo financeiro sob o Acordo do Alargamento do espaço Económico Europeu ( EEE).
- Diário da República núm. 230, 30 de Novembro de 2005
- Serie II
- Ministério das Finanças e da Administração Pública
- Acordo N.º 704/2011 de 8 de Julho
Apoio financeiro.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 130, 08 de Julho de 2011
- Série 2
- D.R. da Solidariedade e Segurança Social
- Acordo N.º 600/2011 de 6 de Junho
Apoio financeiro.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 109, 06 de Junho de 2011
- Série 2
- D.R. da Solidariedade e Segurança Social

- Despacho Normativo N.º 8/1980 de 22 de Janeiro
Determina a representação da E.I.E no acordo financeiro a celebrar com o Banco de Fomento Nacional.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 4, 22 de Janeiro de 1980
- Série 1
- S.R. das Finanças, S.R. do Comércio e Indústria
- Acordo N.º 705/2011 de 8 de Julho
Apoio financeiro.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 130, 08 de Julho de 2011
- Série 2
- D.R. da Solidariedade e Segurança Social
- Acordo N.º 738/2011 de 25 de Julho
Apoio financeiro.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 141, 25 de Julho de 2011
- Série 2
- D.R. da Solidariedade e Segurança Social
- Acordo N.º 706/2011 de 8 de Julho
Apoio financeiro.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 130, 08 de Julho de 2011
- Série 2
- D.R. da Solidariedade e Segurança Social
- Acordo N.º 206/2011 de 9 de Março
Apoio financeiro.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 48, 09 de Março de 2011
- Série 2
- D.R. da Solidariedade e Segurança Social
- Acordo N.º 407/2011 de 15 de Abril
Apoio financeiro.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 75, 15 de Abril de 2011
- Série 2
- D.R. da Solidariedade e Segurança Social
- Acordo N.º 597/2011 de 6 de Junho
Apoio financeiro.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 109, 06 de Junho de 2011
- Série 2
- D.R. da Solidariedade e Segurança Social