Aprova, para ratificação, os Actos Finais da União Internacional das Telecomunicações, adoptados na Conferência de Plenipotenciários de Quioto, em 1994 e que alteram a Constituição da União Internacional das Telecomunicações e a respectiva Convenção.
... INTERNATIONALE DES TÉLÉCOMMUNICATIONS (KYOTO, 1994) Note explicative sur les notations marginal... ADD 59D c) Sob proposta do Conselho, com o acordo de pelo menos dois terços dos membros da União. ...
Instituído pelo Decreto n.o 40 858, com publicaçáo no Diário do Governo, 1.a série, n.o 246, de 13 de Novembro de 1956, a Faculdade de Letras tem vindo a organizar regularmente o curso anual de Língua e Cultura Portuguesas para Estrangeiros, com a duraçáo de dois semestres. Atendendo à especificidade do curso, o período de funcionamento é proposto pelo respectivo secretariado e decorre normalmente entre Outubro e Junho.
... da Universidade de Estudos Estrangeiros de Kyoto. Instituído por convénio celebrado entre a Unive...O CIK está organizado de acordo com o elenco curricular flexível constante do ane...
Ao meu querido amigo Prof. Mário FROTA, exemplo de uma vida dedicada à causa dos consumidores como preito de estima pessoal e de consideração pelo seu labor intelectual e contributo científico na área do direito do consumo.
... de órgãos administrativos, os acordos voluntários, as transacções judiciais ou as dec..., Zentaro ZITAGAWA, da Universidade de Kyoto, Japão, Geoffrey WOODROFFE, da Universidade Brune...
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a União Internacional das Telecomunicações Relativo à Realização, Organização e Financiamento do 4.º Fórum Mundial Sobre Políticas de Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações e Reuniões Relacionadas, assinado em Genebra em 17 de Outubro de 2008
... forum, as established by Resolution 2 (Kyoto, 1994) shall be maintained in order to discuss and...
Aprova, para aceitação, os anexos D.1 e D.2 relativos, respectivamente, às regras de origem e às provas documentais de origem da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, celebrada em Kyoto.
... técnicos e estatísticos suficientes e de acordo com a experiência entretanto adquirida e com as d...
De acordo com uma estratégia da União Europeia para reduzi... assumidos ao abrigo do Protocolo de Kyoto, nomeadamente em relação à redução da carga f...
Aprova medidas de carácter prioritário no sector energético, no atinente ao abastecimento do gás natural - selecção de localização e posterior implantação do terminal de GNL -, e à expansão do sistema electroprodutor, no sentido da sua compatibilização e articulação. Atribui à TRANSGÁS-Sociedade Portuguesa de Gás Natural, S.A. e à Direcção-Geral de Energia, no âmbito da respectiva área, competências relativas a esta matéria.
... o qual foram negociadas condições de acordo com a sua natureza de mercado emergente; ii) O est... (dos quais são exemplo o Protocolo de Kyoto e a estratégia comunitária de combate à acidifi...
Aprova o Regulamento Arquivístico do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
... taxas de utilizaçáo deverá, de acordo com o estipulado na tabela de selecçáo, ser reme...3 anos ....... (48)C. 167. Protocolo de Kyoto ........ 2 anos ....... 3 anos ....... (48)C. Coop...
APROVA PARA ACEITAÇÃO O ANEXO C.1 DA CONVENCAO INTERNACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DOS REGIMES ADUANEIROS.
... dos Regimes Aduaneiros, concluída em Kyoto, em 18 de Maio de 1973, cujo texto original em fra... - As autoridades aduaneiras devem, de acordo com as outras autoridades competentes em matéria ...
Estabelece o regime de actividade de co-geração.
... Alterações Climáticas e do Protocolo de Kyoto, deladecorrente. Crê o Governo que essas tendênc... à rede do SEP deve ser executada de acordo com as normas de projecto e construção aplicáve...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
exercicio recuperacao vencimento | reammfa | decreto lei 310 86 | Tira | peticao embargos terceiro | artes marciais | lei 65778 | açao alimentos provisorios jurisprudencia | erro de tipo proibição | decreto 68356
