acordo cooperação e defesa
9104 resultados para acordo cooperação e defesa
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A
... ) Assuntos europeus; e ) Relações e cooperação externas; f ) Relações com os sistemas de ança, de justiça, de defesa e fiscalidade; g ) Comunicação social; h ) ... ências relativas ao acompanhamento do Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre Portugal ...
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Despacho n.º 682/2019
... o disposto no n.º 1 do artigo IV do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os ...
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Despacho n.º 680/2019
... Autónoma dos Açores são regulados pelo Acordo Laboral que é parte integrante do Acordo de eração e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, ... que é parte integrante do Acordo de Cooperação" e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da Am\xC3" ...
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Despacho n.º 2647/2017
... do disposto no n.º 1 do artigo IV do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 56/2017
... da República n.º 56/2017Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a ...
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Despacho n.º 13101/2016
... o disposto no n.º 2 do artigo IV do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 106/2023
... Sumário: Aprova, para ratificação, o Acordo entre a República Portuguesa e a Roménia sobre ... Cooperação em matéria de Defesa, assinado em Bucareste, a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 196/2021
... República n.º 196/2021Sumário: Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Lisboa, em 12 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 84/2020
... República n.º 84/2020Sumário: Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da roácia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Lisboa, em 10 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 300/2021
... Acordo entre a República Portuguesa e a República ro-Africana sobre ... Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Bangui, em 8 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 199/2016
... da República n.º 199/2016 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de a relativo à cooperação no domínio da defesa, assinado em Baiona em 22 ...
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Despacho n.º 2647/2017
... do disposto no n.º 1 do artigo IV do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 63/2015 - Diário da República n.º 113/2015, Série I de 2015-06-12
- Despacho n.º 1304/2021 de 21 de junho de 2021
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Resolução da Assembleia da República n.º 96/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21
... Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio da Defesa, assinado na Cidade do Mindelo, em 2 de dezembro ...
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Decreto do Presidente da República n.º 29/2017
... Constituição, o seguinte:É ratificado o Acordo" de Cooperação no Domínio da Defesa entre a Rep\xC3" ...
- Despacho n.º 14141/2015 - Diário da República n.º 235/2015, Série II de 2015-12-01
- Despacho N.º 62/2014 de 21 de Janeiro
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Decreto do Presidente da República n.º 75/2023
... de 31 de agosto ... Sumário: Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Cooperação em ... matéria de Defesa, assinado em Bucareste ...
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Decreto do Presidente da República n.º 56/2021
... º 56/2021de 9 de julhoSumário: Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Cooperação em matéria de Defesa, assinado em Lisboa, em 12 ...
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Aviso n.º 22/2021
... n.º 22/2021Sumário: Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República da roácia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Lisboa em 10 ...
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Decreto do Presidente da República n.º 53/2020
... 12 de novembroSumário: É ratificado o Acordo entre a República Portuguesa e a República da roácia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Lisboa em 10 ...
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Decreto do Presidente da República n.º 85/2021
... de 2 de dezembro ... Sumário: Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República ro-Africana sobre ... Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Bangui, em 8 ...
- Aviso n.º 45/2023
- Despacho n.º 7568/2015 - Diário da República n.º 132/2015, Série II de 2015-07-09