Acordo CE

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- Acordo N.º 29/2011 de 20 de Janeiro
Acordo ce cooperação celebrado entre a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 14, 20 de Janeiro de 2011
- Série 2
- D.R. da Solidariedade e Segurança Social
- Revogação do acordo de ce ssação do contrato de trabalho pe lo trabalhador
Léxico Fundamental Hugo António Mendes, Av. 25 de Abril, n.° 22, 8.° frente Cruz de Pau 2845-001 Amora Ao Cuidado Exmo. Sr. João António Moura Casas de Sonho, Lda - Sociedade de Mediação Imobiliária Pessoa Colectiva n.° 800115521 Com Sede Social na Rua das Magnólias, 225 Cruz de Pau, 2845-123 Amora
- Léxico Fundamental
- Direito Do Trabalho
- Acordo N.º 29/2011 de 20 de Janeiro
Acordo ce cooperação celebrado entre a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 14, 20 de Janeiro de 2011
- Série 2
- D.R. da Solidariedade e Segurança Social

- Resolução n.º 14/2002, de 01 de Março de 2002
Aprova, para ratificação, o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, Relativo às Medidas a Adoptar e aos Procedimentos a Seguir para a Execução do Acordo de Parceria ACP-CE, assinado em 18 de Setembro de 2000 em Bruxelas, cujo texto é publicado em anexo.
- Diário da República núm. 51, 01 de Março de 2002
- Serie I
- Assembleia da República
- Acordo N.º 29/2011 de 20 de Janeiro
Acordo ce cooperação celebrado entre a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 14, 20 de Janeiro de 2011
- Série 2
- D.R. da Solidariedade e Segurança Social
- Resolução n.º 38/97, de 05 de Junho de 1997
Aprova, para ratificação, o Acordo de alteração da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado em Maurícia, em 4 de Novembro de 1995.
- Diário da República núm. 129, 05 de Junho de 1997
- Serie I
- Assembleia da República
- Acordo N.º 29/2011 de 20 de Janeiro
Acordo ce cooperação celebrado entre a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 14, 20 de Janeiro de 2011
- Série 2
- D.R. da Solidariedade e Segurança Social
- Despacho (extracto) 13964/2007, de 02 de Julho de 2007
Ao abrigo da alínea c) do n.o 1 do artigo 8.o do Decreto-Lei n.o 291/90, de 20 de Setembro, e do n.o 3 do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 272/89, de 19 de Agosto, e para os efeitos do n.o 18.o da Portaria n.o 625/86, de 25 de Outubro, nos termos do n.o 3.o da Portaria n.o 962/90, de 9 de Outubro, e das disposiçóes da Portaria n.o 299/86, de 20 de Junho, é reconhecida a qualificaçáo à empresa Simóes & Simóes, L.da, Estrada Nacional n.o 8, Carrascal, 2665-009 Azueira, na qualidade de instalador de tacógrafos homologados de acordo com o Regulamento CE n.o 1360/2002, de 13 de Junho, estando autorizado a realizar a primeira verificaçáo e a colocar a respectiva marca própria, abaixo indicada, e os símbolos do controlo metrológico, nos locais de selagem.
- Diário da República núm. 125, 02 de Julho de 2007
- Serie II
- Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social
- Acordo N.º 29/2011 de 20 de Janeiro
Acordo ce cooperação celebrado entre a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 14, 20 de Janeiro de 2011
- Série 2
- D.R. da Solidariedade e Segurança Social
- Resolução da Assembleia da República n.º 51/2007, de 15 de Outubro de 2007
Aprova o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros, Reunidos no Conselho, Que Altera o Acordo Interno de 18 de Setembro de 2000 Relativo às Medidas a Adoptar e aos Procedimentos a Seguir para a Execução do Acordo de Parceria ACP-CE, assinado em Bruxelas em 10 de Abril de 2006
- Diário da República núm. 198, 15 de Outubro de 2007
- Serie I
- Assembleia da República

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