Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2005 , de 10 de Fevereiro, sobre o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A., e estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento médico a estes trabalhadores
...f) Acompanhamento dos processos de repatriação de portugueses no e... e de medicamentos prescritos por médico. ARTIGO 42.º Pagamento de socorros. 1 — Os port...
- Tendo o menor 5 anos de idade e tendo residido exclusivamente com o pai apenas durante dois meses e continuando a residir com a mãe, considerando que o escopo fundamental do processo tutelar é assegurar os superiores interesses da criança, impor-se-á que se pondere se da factualidade apurada resultou um quadro revelador da necessidade de alterar a situação e confiá-lo à guarda do pai. – A melhor situação económica do pai e o facto de ser ele quem tem assegurado monetariamente o pagamento dos equipamentos sócio-educativos, as deslocações do filho, não é razão suficiente para que lhe seja confiada a guarda deste.
... Juntou o relatório médico de fls. 100. Sobre a questão assim suscitada, p... da criança, bem como com o acompanhamento médico daquela”. - Ora dos factos provados em ...
Aprova os valores das taxas a pagar pelos actos praticados pelos delegados de saúde concelhios e pelos serviços prestados por outros profissionais de saúde pública que integram as delegações de saúde da Região Autónoma dos Açores.
...Emissão ou confirmação de atestado médico comprovativo de incapacidade total e permanente ou... cidadão eleitor, com vista ao seu acompanhamento por outro eleitor por si escolhido, em actos eleit...
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de Fevereiro
... 18 meses consecutivos, devendo o perito médico do tribunal reavaliar o respectivo grau de incapac... formaçáo profissional assegura o acompanhamento do processo de reintegraçáo profissional. Artigo...
Autoriza a celebração de um acordo de cooperação entre o Centro de Segurança Social da Madeira e o Centro da Mãe - Associação de Solidariedade Social.
... grávidas que se concretiza no acompanhamento psicológico, médico e social das mesmas, incluin...
Adapta ao progresso científico e técnico as normas e os protocolos dos ensaios de medicamentos para uso humano, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006 , de 30 de Agosto, e transpõe a Directiva n.º 2009/120/CE , da Comissão, de 14 de Setembro
... pode ser combinado com um dispositivo médico ou dispositivo médico implantável activo. A subs... ou as actividades de acompanhamento. Se for necessário, deve apresentar -se o plano d...
Cria o projecto para a cobertura assistencial aos utentes sem médicos de família dos concelhos de Ponta Delgada, Lagoa, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo.
... médico de família, garantindo o acompanhamento periódico daqueles na promoção, vigilância e m...
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 82/2009 , de 21 de Agosto, aprova o regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia
... sanitária veterinária nacional, os médicos veterinários municipais, enquanto autoridade sani... açaimo, registo e licenciamento e acompanhamento pelo detentor. 3 - No caso de criaçáo de obstác...
Direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres ao longo do seu ciclo de vida
... de todas as grávidas ao acompanhamento médico (mínimo de cinco consultas) no SNS bem co...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
acidente trabalho grave decreto lei | jornal de noticias | discriminação sexual | libidinosos | Hong Kong | barco de pesca | lei 5195 1966 | rede local wireless | alienação bem imovel | Preço de estacionamento
