Acompanhamento de cônjuge
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Despacho n.º 11464/2017
... novembro de 2017, concedi licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do n.º 1 do artigo 282.º ...
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Despacho (extrato) n.º 6221/2020
...) n.º 6221/2020Sumário: Licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge - Luís Miguel Serrano Gameiro.Por despacho de 21-01-2020, de ...
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Despacho (extrato) n.º 4634/2018
... (extrato) n.º 4634/2018Licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiroPor meu despacho de 12 de março de ...
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Aviso n.º 10570/2018
. Aviso n.º 10570/2018Licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro - RenovaçãoPara os devidos efeitos, ...
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Aviso n.º 8149/2017
. Aviso n.º 8149/2017Licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiroPara os devidos efeitos, se faz ...
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Aviso (extrato) n.º 17957/2020
...ário: Prorrogação da licença sem remuneração, para acompanhamento de cônjuge, da Doutora Maria Luísa Silva Ferreira Lopes.Por despacho de ...
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Despacho (extrato) n.º 3275/2022
...Sumário: Licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro. da mestre Sara Rute Matos Marques, ...
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Despacho (extrato) n.º 3275/2022
...Sumário: Licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro. da mestre Sara Rute Matos Marques, ...
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Aviso (extrato) n.º 14611/2018
...- concedida prorrogação da licença sem remuneração para acompanhamento" de cônjuge colocado no estrangeiro, com início em 1 de agosto de 2018 at\xC3"...
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Despacho (extrato) n.º 8738/2018
...ária, na situação de licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro - autorizado o regresso ao serviço, ...
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Despacho (extrato) n.º 8738/2018
...ária, na situação de licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro - autorizado o regresso ao serviço, ...
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Despacho (extrato) n.º 3329/2023
...Sumário: Licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro. da mestre Sara Rute Matos Marques, ...
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Despacho (extrato) n.º 10916/2022
...situação de disponibilidade para acompanhamento de cônjuge. Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 18 de ...
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Aviso n.º 7625/2023
...Sumário: Concessão de licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado. no estrangeiro a Rui Manuel Baptista Fiolhais. Para ...
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Lei n.º 49/2018
... nos artigos anteriores, salvo se a sentença que decretou o acompanhamento dispuser de outro modo. 5 - Quando tenha sido instituído o regime de ... é requerido pelo próprio ou, mediante autorização deste, pelo cônjuge, pelo unido de facto, por qualquer parente sucessível ou, ...
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Despacho (extrato) n.º 2246/2021
.../2021Sumário: Concessão de licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro do intendente M/100213, Alexandre ...
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Aviso (extrato) n.º 6894/2018
... de 2018, autorizei a licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do disposto no n.º 1 do ...
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Aviso (extrato) n.º 19922/2022
...Sumário: Licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro. da inspetora do trabalho Ana Cristina ...
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Despacho (extrato) n.º 7963/2020
...ção a Maria da Conceição Vicente Machado Fernandes para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, pelo período de quatro anos, com ...
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Despacho n.º 1020/2021
... n.º 1020/2021Sumário: Licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge colocada no estrangeiro de um inspetor da Polícia ...
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Deliberação (extrato) n.º 123/2023
...Sumário: Concessão de licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge ou unido. de facto colocado no estrangeiro ao juiz de direito ...
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Aviso n.º 6625/2017
... autorizada a cessação da licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge no estrangeiro e colocação na 1.ª fase da situação de ...
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Aviso n.º 6625/2017
... autorizada a cessação da licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge no estrangeiro e colocação na 1.ª fase da situação de ...
- Despacho (extrato) n.º 3329/2023
- Despacho (extrato) n.º 15524/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série II de 2014-12-23