Autoriza a aquisição, por ajuste directo, de um volume de armazenamento de 1.000.000 litros, materializado em diferentes cubas em aço inox, destinado a suportar a capacidade de armazenamento da produção vinícola.
I - Quando se consegue perceber o essencial, ou seja, o sentido das declarações da testemunha, a irregularidade decorrente da anomalia de gravação não produz nulidade relevante para efeitos de reapreciação da prova pela Relação, não se justificando por isso a repetição do julgamento nessa parte. II – Tendo corrido acção entre as partes acção onde, com base em certos factos, se decidiu estar o contrato de arrendamento afectado por erro-vício, não pode, em acção subsequente, discutir-se os mesmos factos, pese embora o pedido nesta acção ser diferente. III – Tal impossibilidade funda-se, não na excepção do caso julgado, mas sim na autoridade do caso julgado.
..., mobilou a loja com mobília construída em aço inox e lousa, instalou condutas e difusores para d...
Aprova a minuta do contrato de "aquisição de um volume de armazenamento de um milhão de litros, materializado em diferentes cubas em aço Inox".
...– Uma estrutura metálica em aço inox de cerca de 2 metros e 50 cm, de comprimento ...
Acordo de cooperação celebrado entre a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social e o Instituto de Santa Catarina.
... de uma mesa para a cozinha, em aço inox. Cláusula II. Apoio a conceder. No âmbito do pre...
Rectifica a Portaria n.º 517/2008, de 25 de Junho, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Economia e da Inovação, que estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de alojamento local, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2008
... de 50 mm da parede, através de parafusos de aço inox em cada canto, com 8 mm de diâmetro e 60 mm ...
Rectifica a Resolução n.º 569/2002, de 16 de Maio.
... litros, materializado em diferentes cubas em aço inox, pelo valor máximo de 300.000,00 - a acresce...
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