acnur brasil

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...ACNUR Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refu...BCP Banco Central do Brasil. BEI Banco Europeu de Investimento. BERD Banco Eur...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2007

... (nomeadamente, Espanha, Europa Central, Brasil, África, China). No domínio da Investigaçáo, D... apoio aos asilados, em coordenaçáo com o ACNUR; i reforçou-se o combate à imigraçáo ilegal, t...

• Diário da República núm. 169, 01 de Setembro de 2006
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução n.º 196/2005, de 22 de Dezembro de 2005

Aprova o documento de orientação estratégica da política externa de cooperação denominado «Uma visão estratégica para a cooperação portuguesa», publicado em anexo.

... as relações Sul-Sul, sobretudo entre o Brasil, os países africanos de língua portuguesa e Timo... estas, destacam-se em particular o PNUD, a ACNUR, o FNUAP e a UNICEF. Com estas agências a coopera...

• Diário da República núm. 244, 22 de Dezembro de 2005
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000.

...AC - Administração Central. ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Re... de Hannover e região circundante, ao Brasil ou ao Fantasporto, por muito bem fundamentadas que...

• Diário da República núm. 260, 11 de Novembro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

...AC - Alta Competição. ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Re... duas apólices individuais, uma para o Brasil e outra para Angola, tendo sido beneficiados os se...

• Diário da República núm. 226, 30 de Setembro de 2003
• Serie II
• Tribunal de Contas