Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.
...LOUREIRO - MAQUINAS FERRAGENS E ACESSORIOS PARA ALUMINIOS, LDA. .. 2 589 A. M. PERCHEIRO - CO... - GESTÃO E PROMOÇÃO DE DESPORTOS MOTORIZADOS .. 4 279 ASNASACOOP - COOPERATIVA DE SALVAMENTO AQ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
..., de plásticos 3917 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)..., munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço: -...
Não existe obstáculo legal à valoração das declarações de co-arguido, apreciadas de acordo com os critérios que devem presidir à livre apreciação da prova, plasmados no artigo 127º, do C. Proc. Penal, desde que garantido o indispensável contraditório e tendo presente que essa valoração deve ter em conta os riscos de menor credibilidade que essas declarações comportam, pelas implicações resultantes da situação de imputação de responsabilidade criminal também a esse co-arguido, circunstância que justifica e exige maior prudência e cuidado na procura de toda a corroboração possível para que a livre apreciação do julgador se fundamente em dados seguros.
... referente a varões, argolas e outros acessórios no valor de € 1.200,00, duas mesas redondas no v... no valor pelo menos de 3.750 €; - uma motoserra Sthil no valor pelo menos de 150 €; - uma rebarb...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
... qualquer deficiência física ou motora, quer esta derive de idade, quer de doença ou aci... que monta, conserva e repara tubos, acessórios e aparelhos de distribuição de água aquecimento...
Abuso de liberdade de imprensa. Acção de demarcação. Acção de despejo. Acção executiva. Acção de indemnização. Acção popular. Acção de preferência. Acção de reivindicação. Acidente de viação. Acidente de viação. Aldeamentos turísticos. Centros comerciais. Cláusulas contratuais gerais. Cláusula penal. Comissão nacional de protecção de dados protecção de dados pessoais. Comissões especiais. Competência em razão de matéria. Compra e venda de coisa móvel. Compra e venda de veículo automóvel. Concessão rodoviária. Concorrência desleal. Condução sob o efeito do álcool. Contra-ordenações. Contrato de ald. Contrato de arrendamento. Contrato de cessão de exploração comercial. Contrato de concessão comercial. Contrato de compra e venda. Contratos de emissão de cartões de crédito e débito. Contra...
... / Resolução do contrato / Deveres acessórios / Indemnização . Marca de fantasia. Acórdão d...127 a 128) . - Moto de água - Carta de navegador de recreio / Presun...
Projecto de regulamento de taxas
...) Utilizaçáo de autocarro, incluindo motorista - por cada quilómetro ou fracçáo . . . . . . .... e colocaçáo de todos os acessórios de ligaçáo para o seu bom e correcto funcionamen...
Altera o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais e o Regulamento dos Meios de Salvação, quanto à segurança de embarcações e equipamentos marítimos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 191/98 , de 10 de Julho Resumo em linguagem clara
... a) Colocação em funcionamento dos motores das em- barcações salva -vidas e de socorro, pel... danificar o pára -quedas e os seus acessórios;. d) Tenha um tempo de combustão mínimo de quar...
Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira. CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA- Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Global.
..., sector da hotelaria, sector de motoristas, sector de electricistas, técnicos de topografia ... assenta chapas de fibrocimento e seus acessórios. Sondador - É o profissional que exclusiva ou pre...
Regulamento de taxas
...) Utilizaçáo de autocarro, incluindo motorista - por cada quiló-metro ou fracçáo - 0.75€. Ob... e colocaçáo de todos os acessórios de ligaçáo para o seu bom e correcto funcionamen...
Aprova o Regulamento Que Estabelece o Quadro para a Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, altera o Regulamento Que Estabelece as Disposições Administrativas e Técnicas para a Homologação dos Veículos das Categorias M(índice 1) e N(índice 1), Referentes à Reutilização, Reciclagem e Valorização dos Seus Componentes e Materiais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 149/2008 , de 29 de Julho, procede à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2007/46/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, e da Directiva n.º 2009/1/CE , da Comissão, de 7 de Janeiro, e revoga o Decreto-Lei n.º 72/2000 , de 6 de Maio
..., relativa à homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, com- ponentes e u... tubagens de ad- missão e respectivos acessórios (câmara de admissão, dispositivo de aquecimento...
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