acção regulação do poder paternal minutas

Formulário de Contencioso Tributário - (01 Janeiro 2007)

Prefácio

Helder Martins Leitão - Advogado

Só com inefável candura se poderá desentender o a-propósito da ...... Como alfinetes em almofada de vodu, o poder instalado vai desferindo certeiros golpes nos ...

Formulário de Contencioso Tributário - (01 Janeiro 2007)

Ainda outra petição opositiva

Helder Martins Leitão - Advogado

Hermenegildo Teodato da Foz, casado, residente na Rua do Ateneu, freguesia de S. Paio de Oleiros, concelho de Stª Maria da Feira, contribuinte nº 133 700 390, em representação da já extinta empresa "Rochas, Lda", que teve sede no Lugar da Igreja, S. Paio de Oleiros, Stª Maria da Feira e o número de pessoa colectiva 501 804 714, executada no processo em referência,

Formulário de Contencioso Tributário - (01 Janeiro 2007)

Reclamação de decisão do órgão da execução fiscal

Helder Martins Leitão - Advogado

Evandro Malaquias, casado, residente em Olival, Barreiro, Sanche - 4600 Amarante

Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

Acordo de regularização de passivo

Almeida & Leitão, Lda

..., no montante de A Segunda Outorgante poderá amortizar antecipadamente, total ou ......, titulada pela Segunda Outorgante que, desde já, se compromete a manter provisionada de molde a poder suportar, nas datas em que forem devidos, os d&...

Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

Legislação Aplicável

Almeida & Leitão, Lda

Arts. 405.° a 413.°; 874.° a 878.°; 577.° a 588.°; 1129.° a 1141.°; 934.° a 936.°; 1185.° a 1206.°; 658.° a 665.°; 627.° a 643.°; 1142.° a 1151.°; 940.° a 979.°; 410.° a 413.°; 837.° a 840.°; 202.° a 216.°; 1083.°, al. b) e 1093.°, todos do Código Civil Arts. 83.° a 106.° do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

Contrato de cessão de posição contratual

Almeida & Leitão, Lda

... Feito em quadruplicado, ficando cada parte com um exemplar em seu poder, em ________, aos ___ de ___________ de 200___. ...

Formulário de Contencioso Tributário - (01 Janeiro 2007)

Reclamação genérica

Helder Martins Leitão - Advogado

Exmº Senhor Augusto & Cruz Ldª, na pessoa do sócio-gerente Abílio Serra Rua Alves Redol, 37 4050 Porto

Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

Contrato de compra e venda e mútuo com hipoteca e fiança

Almeida & Leitão, Lda

... O mutuante também poderá alterar a taxa de juros, desde que essa ......a - A apólice e actas adicionais dos seguros referidos ficam em poder do Banco, e só com o seu prévio ...

Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

Legislação Aplicável

Almeida & Leitão, Lda

Arts. 10.° a 13.°; 139.° a 145.°; 180.° a 187.° 109.° ; 214.° e segs.; 668.°; 322.° a 329.° 87.°; 282.° e 646.°, todos do Código do Trabalho