..., promovido pela Universidade Católica Portuguesa, realizado entre Setembro de 1995 e Março de 1996...- IVCongresso das Academias da Historia IberoAmericanas, realizado pela Academ...- VColóquio de História Militar - "Do Infante e Tordesilhas", promovido pela Comis...
Nomeia o licenciado Álvaro José Afonso Oliveira vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.
... n.º 4247464; Nacionalidade: portuguesa; Concelho: Peniche; Data de nascimento: 2 de Janei...: 1978-1983: licenciatura em Ciências Militares (vertente administração) pela Academia Militar; ...
...nea f) da Constituição da República Portuguesa deixa na reserva absoluta da competência legislat... 3) Em 27 de Julho de 1996, na Igreja da Academia Militar, freguesia da Pena, concelho de Lisboa, ca...
Introduz alterações à Portaria n.º 607/81, de 20 de Julho, que aprova e põe em execução o Regulamento de Admissão de Alunos à Academia Militar. Revoga a Portaria n.º 347/80, de 24 de Junho.
... termos: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Defesa Nacional, oseguinte: 1.º...
Nomeação do subdirector do Instituto da Defesa Nacional - coronel tirocinado Carlos Branco
...É licenciado em Ciências Militares pela Academia Militar, possuindo também o Master ..., pela Universidade Católica Portuguesa, e é doutorando em Conflict Resolution, no Instit...
Nomeia subdirector-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, António Brigas Afonso, reverificador da carreira técnica superior aduaneira.
... Superiores Financeiros e Fiscais, na Academia Militar e no Instituto Superior das Ciências do T... e da Empresa; Durante a presidência portuguesa da União Europeia presidiu ao Grupo do Conselho d...
I - A expressão "ter a situação militar regularizada", para efeitos de admissão a um concurso para oficiais juristas, significa, tão somente, que o candidato deve ter prestado o serviço efectivo normal, obrigatório (art. 27º nº 1 da LSM). II - A Portaria nº 709/73, de 17 de Outubro, não exigia, para as candidatas do sexo feminino, naquele tipo de concurso, quaisquer especiais requisitos de altura.
... Chefe do Estado Maior da Força Aérea Portuguesa, que indeferiu o recurso hierarquico interposto da... o estágio técnico militar (ETM) na Academia da Força Aérea, ingressou nos quadros permanente...
.../6/7 da Constituição da República Portuguesa. Em recurso interposto pelo Ministério Público,... Regulamento de Aproveitamento Escolar na Academia Militar (condições de frequência dos cursos, av...
Aprova o Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
... à actividade internacional portuguesa nos seus diferentes aspectos. Art. 6.º O secretá... ao cumprimento das leis de serviço militar quanto aos portugueses que se encontrem no estrang... de acordo entre o Ministério e a Academia Portuguesa da História, e inserirá os documentos...
...Nacionalidade: Portuguesa. Naturalidade: Viseu. Data de Nascimento: 22 de ...Bilhete de Identidade:. - Militar 03990281 de 12/07/99 do Exército Português;. - C... Militares (Curso de Infantaria) pela Academia Militar (1979 - 1983), com a classificação de 12...
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