abreviatura de arquitecto

• Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE , do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Directiva n.º 2006/100/CE , do Conselho, de 20 de Novembro, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

... veterinário, de farmacêutico e de arquitecto, constantes, respectivamente, dos pontos 1.1, 1.2,... profissáo e, caso haja, a respectiva abreviatura. Artigo 50. Uso de título académico. 1 - Sem pre...

• Diário da República núm. 44, 04 de Março de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto-Lei n.º 71/2003, de 10 de Abril de 2003

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/19/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio, e altera o Decreto-Lei n.º 289/91, de 10 de Agosto, que transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 89/48/CEE, do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais. Republicado em anexo o Decreto-Lei 289/91 de 10 de Agosto.

..., dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico. A citada Directiva n.º ... Estado, e, eventualmente, de uma sua abreviatura, desde que esse título seja seguido do nome e loc...

• Diário da República núm. 85, 10 de Abril de 2003
• Serie I
• Ministério Da Ciência E Do Ensino Superior