abreu advogados

Portugal Law Articles in English - (11 Outubro 2009)

Elimination Of Double Taxation - Binding Information

Mr Paulo Cordeiro De Sousa - Abreu Advogados

... Mr Paulo Cordeiro De Sousa Abreu Av. Das Forças Armadas, 125 - 12. ...

Estudos de Direito dos Seguros - (28 Outubro 2008)

Referências bibliográficas

Luís Poças

...elatório de Mestrado, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001 , Insurance Law and Regulation - Cases and Materials, New York, The Foundation Press, 1995 ABREU, Jorge Coutinho, Do Abuso de Direito, Coimbra, ...

Da instância e seus incidentes (4ª edição) - (27 Março 2008)

Habilitação

Helder Martins Leitão - Advogado

... - Abel Dias Gonçalves Lima; - Maria Ernestina Abreu Lima e - José Augusto Lima, vem, por apenso ...... - Abel Dias Gonçalves Lima e - Maria Ernestina Abreu Lima V Que são irmãos dele testador. ...

Estudos de Direito dos Seguros - (28 Outubro 2008)

As figuras afins da mediação de seguros

Luís Poças

VII.1 - Contexto de análise: distribuição comercial e intermediação VII.2 - Mandato VII.2.1 - Mandato civil e representação VII.2.2 - Mandato comercial VII.2.3 - Mediação de seguros e contrato de mandato VII.3 - Mediação VII.3.1 - A mediação em geral VII.3.2 - O contrato de mediação de seguros é uma modalidade de mediação? VII.4 - Agência VII.4.1 - Os elementos típicos do contrato de agência VII.4.2 - Agência e mediação de seguros VII.5 - A Mediação de seguros e outras figuras VII.5.1 - A con...

Autonomia administrativa dos Açores antes de 1976. Apontamentos jurídicos - (28 Outubro 2008)

Razão de ordem

Arnaldo Ourique - Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

...430 e 431; IDEM, As Competências Legislativas das Regiões Autónomas no Contexto da Revisão Constitucional de 1997, in Revista da Ordem dos Advogados, Ano 57, Lisboa, Dezembro de 1997. FRANCISCO ...

Estudos de Direito dos Seguros - (28 Outubro 2008)

A vinculação do segurador pela conduta do mediador

Luís Poças

IX.1 - Soluções de direito comparado IX.2 - Vínculo do mediador à seguradora e responsabilidade civil IX.3 - Responsabilidade objectiva do segurador IX.4 - Boa fé e tutela da confiança IX.5 - Cont. - A responsabilidade pré-contratual IX.5.1 - A responsabilidade do mediador de seguros IX.5.2 - A responsabilidade do segurador IX.6 - Cont. - Abuso do direito IX.6.1 - Tutela da confiança e aparência de representação IX.6.2 - A tutela da aparência no contrato de agência IX.6.3 - A solução com base...

É possível reclamar das decisões do órgão da execução fiscal? - (01 Janeiro 2007)

Tramitação da reclamação

Helder Martins Leitão - Advogado

«Artigo 278º: Subida da reclamação. Resposta da Fazenda Pública e efeito suspensivo. 1 - O tribunal só conhecerá das reclamações quando, depois de realizadas a penhora e a venda, o processo lhe for remetido a final.

Das Valências Substantiva, Declarativa e Executiva na Acção de Despejo - (01 Janeiro 2006)

Formulário

Helder Martins Leitão - Advogado

Acções de despejo por falta de pagamento de renda. Acção de despejo por uso do locado para fim diverso do destinado. Acção de despejo por falta de pagamento de rendas, obras sem consentimento alterando a estrutura do imóvel e utilização do locado para fim diverso do destinado. Acção de despejo por cedência não autorizada da posição contratual. Acção de despejo por falta de residência permanente do arrendatário. Acções de despejo de denúncia para habitação do senhorio. Execução de despejo. ...

A Execução no Código de Processo Civil e na Legislação Conexa - (01 Janeiro 2006)

Da acção executiva

Helder Martins Leitão - Advogado

Capítulo I Do título executivo. Capítulo I. Das partes