Abono pecuniário
966 resultados para Abono pecuniário
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2021/M
... aplicabilidade nesta, através da atribuição de um montante pecuniário concedido pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da ....Artigo 3.ºAtribuição1 - O Prémio +Valor Madeira corresponde a um abono pecuniário no montante de 5000,00 (euro), acompanhado de certificado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/M
...pecuniário" concedido pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. \fN.\xC2"...Atribuição. 1 — O Prémio +Valor Madeira corresponde a um abono pecuniário no montante de € 5000,. acompanhado de certificado próprio, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/M
...pecuniário" concedido pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. \fN.\xC2"...Atribuição. 1 — O Prémio +Valor Madeira corresponde a um abono pecuniário no montante de € 5000,. acompanhado de certificado próprio, ...
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Despacho n.º 2199/2021 de 22 de setembro de 2021
...áveis, o direito a um suplemento remuneratório designado de “abono para falhas”;Considerando que o reconhecimento do direito ao seu abono .../2009/A, de 14 de outubro, na sua redação atual, o montante pecuniário do “abono para falhas” é fixado na portaria referida do n.º 2 do ...
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Despacho n.º 1896/2019 de 26 de novembro de 2019
...áveis, o direito a um suplemento remuneratório designado de “abono para falhas”;Considerando que o reconhecimento do direito ao seu abono .../2009/A, de 14 de outubro, na sua redação atual, o montante pecuniário do “abono para falhas” é fixado na portaria referida do n.º 2 do ...
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Despacho n.º 4829/2021
... n.º 4829/2021Sumário: Atribuição do suplemento designado por abono para falhas à assistente técnica Maria da Conceição Figueira dos ... técnica Maria da Conceição Figueira dos Santos, no montante pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...
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Despacho n.º 14274/2022
...Sumário: Atribuição do suplemento designado «abono para falhas» a vários trabalhadores. Atribuição de abono para falhas. ... n.º 1553-C/2008, de 31.12, foi fixado em €86,29 o montante pecuniário. do abono para falhas e em todas as situações a sua atribuição depende ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2013, de 08 de Maio de 2013
... externos, de acordo com o país de localização, a título de abono para falhas e subsídio de refeição. Por fim, é fixado o montante ... O presente decreto regulamentar visa aprovar ainda o montante pecuniário do abono para falhas, o valor do subsídio de refeição a atribuir aos ...
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Despacho n.º 2444/2022 de 6 de dezembro de 2022
..., atribui o direito a um suplemento remuneratório designado por “abono para falhas” aos trabalhadores que manuseiam ou tenham à sua guarda, ... matéria de viação e transportes terrestres.2 – O montante pecuniário do abono para falhas é o fixado no n.º 9 da Portaria n.º 1553-C/2008, ...
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Despacho n.º 1479/2019
... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... detém as referidas tarefas naquele instituto.2 - O montante pecuniário do abono para falhas é o que se encontra fixado na Portaria n.º ...
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Despacho n.º 1479/2019
... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... detém as referidas tarefas naquele instituto.2 - O montante pecuniário do abono para falhas é o que se encontra fixado na Portaria n.º ...
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Despacho n.º 586/2022 de 12 de abril de 2022
..., atribui o direito a um suplemento remuneratório designado por “abono para falhas” aos trabalhadores que manuseiam ou tenham à sua guarda, ... temporário daquela trabalhadora. 2 – O montante pecuniário do abono para falhas é o fixado no n.º 9 da Portaria n.º 1553-C/2008, ...
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Despacho n.º 5819/2017
. Despacho n.º 5819/2017Atribuição do suplemento designado «abono para falhas»O Despacho n.º 15409/2009, de 30 de junho, do Ministro de ... condições que determinam a sua atribuição.2 - O montante pecuniário do «abono para falhas» corresponde ao fixado no artigo 9.º da Portaria ...
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Despacho n.º 252/2017
... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... de Jesus Afonso, assistente operacional.2 - O montante pecuniário do «abono para falhas» corresponde ao fixado no artigo 9.º da Portaria ...
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Despacho n.º 2868/2021 de 13 de dezembro de 2021
...ção atual, têm direito a um suplemento remuneratório designado «abono" para falhas» os trabalhadores que manuseiam ou tenham à sua guarda, nas \xC3"...pecuniário do «abono para falhas» é fixado no n.º 9 da Portaria n.º 1553-C/2008, ...
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Despacho n.º 252/2017
... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... de Jesus Afonso, assistente operacional.2 - O montante pecuniário do «abono para falhas» corresponde ao fixado no artigo 9.º da Portaria ...
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Despacho n.º 10949/2017
... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ...pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...
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Despacho n.º 5403/2017
... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... condições que determinam a sua atribuição.2 - O montante pecuniário para abono para falhas corresponde a (euro) 86,29, conforme fixado no n.º ...
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Despacho n.º 10949/2017
... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ...pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...
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Despacho n.º 1365/2021
... n.º 1365/2021Sumário: Atribuição do suplemento designado abono para falhas, às assistentes técnicas Isabel Maria Loures da Silva e ... Silva e Maria João Zeferino Veríssimo de Sousa, no montante pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...
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Despacho n.º 4350/2019
... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... Moreira Nunes Vilela, assistente operacional.2 - O montante pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...
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Despacho n.º 4350/2019
... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... Moreira Nunes Vilela, assistente operacional.2 - O montante pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...
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Despacho n.º 11960/2016
... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... condições que determinaram a sua atribuição.2 - O montante pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...
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Despacho n.º 7367/2018
... 2009, prevê a atribuição do suplemento remuneratório designado abono para falhas, regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... condições que determinaram a sua atribuição.2 - O montante pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...
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Despacho n.º 2519/2019
... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... condições que determinam a sua atribuição.2 - O montante pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...