Abandono escolar
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Resolução da Assembleia da República n.º 176/2017
... ao Governo a adoção de medidas para combater o insucesso e o abandono escolar no ensino superiorA Assembleia da República resolve, nos termos ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2020/A
...ónoma dos Açores n.º 24/2020/ASumário: Reforçar o combate ao abandono escolar em tempos de pandemia.Reforçar o combate ao abandono escolar em ...
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Anúncio de procedimento n.º 8816/2018
... 2020 para a Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos Jovens para o Programa Operacional ...
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Anúncio de procedimento n.º 2598/2019
... aprendizagem no âmbito do Plano Intermunicipal de Prevenção do Abandono Escolar e Promoção do Sucesso Educativo da Região de Coimbra, do ...
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Despacho n.º 3721/2017
... esforço que têm vindo já a desenvolver no combate ao insucesso escolar, promovendo a qualidade das aprendizagens. Neste desiderato, o Ministério ... que respondam de forma ágil e adequada à eliminação do abandono e do insucesso escolar.A assunção de que o abandono escolar é também ...
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Decreto-Lei n.º 21/2019
... melhoria da escola pública, nomeadamente na promoção do sucesso escolar e na subida constante da taxa de escolarização ao longo desse período ... deve refletir a estratégia municipal para a redução do abandono escolar precoce e para a promoção do sucesso educativo. 4 - A carta ...
- Despacho n.º 12357/2015 - Diário da República n.º 215/2015, Série II de 2015-11-03
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Resolução da Assembleia da República n.º 60/2013, de 18 de Abril de 2013
...ública n.º 60/2013 Elaboração de um relatório anual sobre o abandono escolar no ensino superior A Assembleia da República resolve, nos termos ...
- Anúncio de procedimento n.º 4181/2019
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Despacho conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho de 2004
... medidas que visem, de forma sistemática, a promoção do sucesso escolar, bem como a prevenção dos diferentes tipos de abandono escolar, ...
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Despacho conjunto n.º 479/2006, de 16 de Junho de 2006
... qualificantes de nível secundário visa o combate ao abandono escolar e às baixas qualificaçóes, contribuindo para a promoçáo das ...
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Decreto-Lei n.º 55/2009, de 02 de Março de 2009
... contribuir para a igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar, a serem aplicados prioritariamente na escolaridade obrigatória, entre ...- zação, reduzir significativamente os níveis de insucesso e abandono escolar e promover o carácter universal do ensino básico. Porém, sendo ...
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Acórdão nº 10/15.3GMLSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Outubro de 2016
I - Está imposto ao juiz o dever de, na decisão, indagar da pertinência ou inconveniência da aplicação do regime para jovens, previsto pelo DL 401/82, de 23-09 e de fundamentar a sua opção, ainda que o julgue inaplicável, razão pela qual o tribunal a quo estava obrigado a pronunciar-se sobre se era de aplicar, ou não, ao arguido G, o regime da atenuação especial da pena, previsto no art. 4.º do...
... 30- O seu percurso escolar caraterizou-se por reduzido interesse pelas atividades letivas e fracas ... a obter os ganhos e vantagens que procurava, o que associado ao abandono escolar precoce, à recusa em assumir responsabilidades, designadamente ... - Rectificação n.º 1673/2004, de 07 de Setembro de 2004
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Portaria n.º 272/2019
...Artigo 3.º Processo individual do aluno 1 - O percurso escolar do aluno deve ser documentado de forma sistemática no processo individual ...ção preventiva que permita antecipar e prevenir o insucesso e o abandono escolares; b) A implementação das medidas multinível, universais, ...
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Acórdão nº 08P808 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2008
I - O arguido vem condenado por 66 crimes e, no caso, os limites abstractos da pena única variam entre o mínimo de 11 meses de prisão (pena parcelar mais grave) e o máximo de 24 anos e 6 meses de prisão (soma de todas as penas parcelares). II - Mas, há que levar em conta que 65 desses crimes foram cometidos no espaço de pouco mais de dez meses e que os «episódios» criminosos têm de se...
...O abandono escolar aconteceu sem ter concluído o 2º ciclo do ensino básico. 145. ... -
Anúncio (extracto) 4542/2007, de 12 de Julho de 2007
... dos jovens na sociedade, promover acçóes de combate ao insucesso escolar e abandono precoce escolar, acompanhando os alunos e seus familiares, ...
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Despacho n.º 9071/2021
... previsto na parte final do n.º 3, entrará em situação de abandono escolar.6 - Os requerimentos de isenção de propinas devem ser entregues, ...
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Despacho n.º 2910/2021
... contribuam para a sua empregabilidade.Considerando que a taxa de abandono escolar precoce no ensino superior é uma realidade que afeta cerca de 29 ...
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Portaria n.º 66/2019
... intervenções que favoreçam a prevenção e redução do abandono escolar precoce e a melhoria do sucesso educativo em contextos ...
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Despacho n.º 9071/2021
... previsto na parte final do n.º 3, entrará em situação de abandono escolar. N.º 178 13 de setembro de 2021 Pág. 122. Diário da ...
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Despacho n.º 8601/2023
... previsto na parte final do n.º 3, entrará em situação de abandono escolar. 6 — Os requerimentos de isenção de propinas devem ser ...
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Despacho n.º 14680/2016
... justa, na concessão destes apoios aos estudantes, evitando o abandono, particularmente quando este resulta da falta de meios financeiros dos ... os estudantes, potenciando situações de abandono e insucesso escolar. Esta situação vulnerabiliza em especial, os alunos diretamente ...
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Despacho n.º 14425/2016
... justa, na concessão destes apoios aos estudantes, evitando o abandono, particularmente quando este resulta da falta de meios financeiros dos ... os estudantes, potenciando situações de abandono e insucesso escolar. Esta situação vulnerabiliza em especial, os alunos diretamente ...
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Parecer n.º 5/2016
... n.º 5/2016 Organização da escola e promoção do sucesso escolar Preâmbulo No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos ...O abandono escolar (10-15 anos) evoluiu de 12,6 % em 1991 para um valor quase ...