abandono dos idosos
598 resultados para abandono dos idosos
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Acórdão nº 00132/21.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Setembro de 2021
... XX - É um facto notório que o encerramento imediato do lar de idosos traz prejuízos graves e irreparáveis à sua proprietária. Tais factos ... , a propósito da alegação da Recorrente do “grave risco” de abandono dos idosos, seus utentes, mencionando que o Estado não tem possibilidades ...
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Acórdão nº 619-04.0TCSNT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Fevereiro de 2016
-O Decreto-Lei nº 316-A/2000, de 7 de Dezembro, veio, no seu artigo 1º, aprovar os Estatutos do ISSS, publicados em anexo ao diploma, e extinguir o Centro Nacional de Pensões e os centros regionais de segurança social (artigo 2º). -O ISSS é definido como “uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a natureza de instituto...
... tendo falecido oito idosos ai residentes e no hospital veio a falecer a nona pessoa ... Uns ... és do chão maioritariamente para os idosos com mobilidade), pelo abandono dos idosos durante a noite aos cuidados de uma única funcionária ... -
Lei n.º 18/2022
... 7 — A notificação de abandono voluntário é registada no Sistema Integrado de Informação ... do SEF ... não acompanhados, pessoas com deficiência, idosos, grávidas, famílias com filhos menores e ... pessoas que tenham sido ...
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Regulamento n.º 78/2018
... para o exercício da atividade não for renovado; c) Quando haja abandono da atividade nos termos da legislação aplicável; d) Em casos de morte ... ício previsto no presente capítulo tem como objetivo apoiar os idosos reformados e pensionistas economicamente mais carenciados. Artigo 332.º ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Artigo 162.º Apreensão de veículos ... Capítulo III Abandono, bloqueamento e remoção de veículos ... Artigo 163.º Estacionamento ... vulneráveis' - peões e velocípedes, em particular, crianças, idosos, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida ... ou pessoas com ...
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Aviso n.º 11056/2022
... -se a pessoas em situação de isolamento ou abandono, com dificuldades económicas graves, e ... que se encontrem sem as ... Monoparental com menores depen- ... Idosos (pessoas com > 65 anos) 4 ... Família numerosa com menores 4 ... Com ...
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Edital n.º 544/2017
... /2017Regulamento Municipal da Comissão Municipal de Proteção de Idosos e Adultos Dependentes de Santo TirsoDr. Joaquim Barbosa Ferreira Couto, ... ções:a) Maus tratos físicos;b) Maus tratos psicológicos;c) Abandono/negligência;d) Isolamento;e) Insegurança.2 - O Núcleo Operacional ...
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Declaração n.º 24/2022
... b) Instalação de aterros sanitários, deposição, abandono ou depósito de entulhos, sucatas ... ou quaisquer outros resíduos fora ... ATL e lar de idosos; ... jjj) E56 — área afeta ao Centro Empresarial Agros; conjunto ...
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Lei n.º 13/2023
... trabalhador alojado um prazo não inferior a 24 horas para abandono do alojamento ... 4 — (Revogado.) ... N.º 66 3 de abril de 2023 Pág ... designadamente as crianças e os idosos ...
- Anúncio (extracto) 4542/2007, de 12 de Julho de 2007
- Anúncio (extracto) 6565/2007, de 28 de Setembro de 2007
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Regulamento n.º 283/2018
... conjuntura, contribuindo para o combate à exclusão social, ao abandono, à marginalização, à negligência e ao isolamento.No uso do poder ... de Apoio ao Idoso, doravante designada CMAI, no sentido de apoiar idosos isolados ou em risco, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de ...
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Lei n.º 99/2019
... ção de cerca de 600 mil jovens e um aumento de 1,4 milhões de idosos entre 2011 e 2040. Perspetiva-se uma inversão da pirâmide etária e a ... óximas dos mercados finais, podendo contribuir para contrariar o abandono de certos territórios. A tecnologia abre mais oportunidades para as ...
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Regulamento n.º 1004/2020
... , em 2019, no Município do Cartaxo é de 178,1 %, número de idosos/as por cada 100 indivíduos com 0-14 anos. Em 2011 o Município do Cartaxo ... , procurando respostas alternativas à negligência e ao abandono;g) Promover a reflexão sobre as políticas municipais de apoio à pessoa ...
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Regulamento n.º 121/2022
... intervenção, tornando os idosos numa das partes da população mais desprotegidas e carecidas ... de apoio ... físicos e psicológicos, abandono, negligência, isolamento e insegurança, fenómenos estes com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... ção visa a melhoria da qualidade de ensino e a prevenção do abandono escolar. 6.5 - Tecnologias da Informação 6.5.1 - Projetos inerentes à ... as valências de CATL, Animação de Rua e Centro de Convívio de Idosos do Centro Social do Cabouco. 9.2.12 - Criação do Centro de Acolhimento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... para os mais jovens, bem como na rede domiciliária dos mais idosos, ... pelo que a promoção de aquisição de viaturas é, sem dúvida, uma ... prosseguimento à promoção do sucesso educativo e ao combate do abandono ... escolar precoce, priorizar-se-ão projetos de ação local nas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... para os mais jovens, bem como na rede domiciliária dos mais idosos, pelo que a promoção de aquisição de viaturas é, sem dúvida, uma ... prosseguimento à promoção do sucesso educativo e ao combate do abandono escolar precoce, priorizar -se-ão projetos de ação local nas unidades ...
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Regulamento n.º 315/2023
... assegurar a sua alimentação), sob pena de incorrer num crime de abandono de animais ... de companhia, previsto e punido no artigo 388.º do Código ... complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pensões de ... alimentos ...
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Portaria n.º 66/2019
... intervenções que favoreçam a prevenção e redução do abandono escolar precoce e a melhoria do sucesso educativo em contextos ... para grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos, bem como para idosos; b) Ações de sensibilização, promoção e intermediação, bem como ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... ções para uma retirada condigna do setor dos agricultores mais idosos. Ao nível do POSEI, continuaremos a assegurar a componente regional, por ... ências curriculares e com a prevenção do insucesso escolar, do abandono escolar precoce e/ou com a recuperação da escolarização, como, por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... , designadamente, os cidadãos com deficiência, os cidadãos mais idosos e os jovens desempregados. Dando corpo mais sustentado aos apoios que já ... do sistema educativo regional público, como por exemplo, o abandono precoce dos jovens da educação e formação ou as taxas de transição ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... para os mais jovens, bem como na rede domiciliária dos mais idosos, pelo que a promoção de aquisição de viaturas é, sem dúvida, uma ... ção visa a melhoria da qualidade de ensino e a prevenção do abandono escolar. 4.5 - Escolas Digitais 4.5.1 - Projetos inerentes à utilização ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... que a média nacional (em 2021, 113,2 idosos por cada 100 jovens face a um valor nacional de ... 182,1 idosos por cada ... Ao nível do ... abandono escolar, em 2021, 23,2 % da população açoriana entre os 18 e os 24 anos ...
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Edital n.º 357/2017
... de vida.Por outro lado, as condições de vida a que muitos idosos do concelho estão voltados, nomeadamente, a solidão e as más ... concelho de Arcos de Valdevez e que se encontrem em situação de abandono", isolamento social, solidão, marginalização ou maus tratos e cuja situa\xC3" ...