ABILIO JOSE PIMENTA VIEIRA (b). ABILIO MANUEL RODRIGUES COELHO (b). ABILIO NORBERTO BENTO FERNANDES (b). ABILIO RICARDO GONçALVES DA ROCHA (a). ABILIO VIOLANTE DA COSTA (b). ACURCIO RAFAEL FELIX MAçORANO (b). ADÁO CAMILO ARAUJO SOARES (b). ADÁO FRANCISCO DA CUNHA RIBEIRO (d). ADÁO NUNO DE SOUSA RODRIGUES (b). ADÁO RODRIGUES DE OLIVEIRA (b). ADÁO SAMUEL MOREIRA TEIXEIRA (b). ADÁO SILVINO DA SILVA FERREIRA (f). ADALBERTO TAVARES DE FRIAS VAZ DINIZ (b). ADELIA MARIA MIRANDA DA GRAçA (b). ADELINA SOFIA FONSECA LARANJEIRA (b). ADELINO ANTONIO SOARES DOS SANTOS (b). ADELINO CUNHA DA SILVA (b). ADELINO DOS SANTOS CORREIA BARROS (b). ADELINO JOSE PAULOS RODRIGUES (b). ADELINO MALAFAIA DE OLIVEIRA (m). ADELINO MIGUEL FERREIRA PEREIRA SILVA (b). ADELINO RUI JACINTO (b).
...12,04. 473.o. LUIS FILIPE MENDES VARANDAS ....... 11,85. 387.o. DAVIDE ALVARO ESTEVES GALEGO...
Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1.º semestre de 2004.
..... 503357898 .. 476 A. J. Varandas de Sousa, Lda. .. 504984276 .. 1 040 A. L. - Fábr...
I - Os recursos contenciosos são de mera legalidade (art. 6.º da LPTA), visando-se neles apreciar a legalidade da actuação da Administração tal como ela ocorreu, não podendo o tribunal, perante a constatação da invocação de um fundamento ilegal como suporte da decisão administrativa, apreciar se a sua actuação poderia basear-se noutros fundamentos, designadamente invocados a posteriori nas peças apresentadas no processo. II- A legalidade do acto administrativo afere-se pela realidade fáctica existente no momento da sua prática e pelo quadro normativo então em vigor, segundo o princípio tempus regit actum. III- A regra, em contencioso administrativo é a de que todos os actos da administração são passíveis de fiscalização contenciosa, devendo ser excepcionais as possibilidades de subt...
... 3º. As guardas das varandas da edificação aprovada pelo despacho recorrido d...67 e segs. e Marcelo Rebelo de Sousa, in Lições de Direito Administrativo, I, 111.) A...
Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.
...1 451 A. J. VARANDAS DE SOUSA, LDA. .. 25 834 A. L. - FABRICA DE MATERI...
Aprova as condições gerais a integrar os contratos de fornecimento de energia eléctrica aos clientes do SEP em BTN (baixa tensão com potência contratada inferior ou igual a 41,4 kVA), em BTE (baixa tensão com potência contratada superior a 41,4 kW) e em MT (média tensão).
... - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Promulgado em 14 de Março de 2002. Publique-se. ... metros de distância de edifícios, varandas, árvores e outros obstáculos e, no mínimo, a 0,...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
. Maria da Conceição de Sousa Luz Cordeiro, Vice-Presidente da Câmara Municipal..., sem contar palas da cobertura, nem varandas salientes;. xx) Reconstrução: Construção nova ...
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2, alínea b), do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, e no âmbito do exercício do direito de participaçáo dos interessados, ficam os candidatos excluídos do concurso externo de ingresso para admissáo de 150 candidatos ao curso de formaçáo de inspectores estagiários da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicaçáo do presente aviso, dizer por escrito o que se lhes oferecer acerca da sua exclusáo do concurso:
...Alberto Manuel de Sousa Pais (j). Alcides do Nascimento Rei Velho (h). Ale... da Encarnaçáo (a)(j).Paula Sofia Varandas Simóes (j). Paula Susana Ramos Moutinho (h). Paul...
Lista de classificação final do concurso externo de ingresso aberto através do aviso n.º 12 829/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 4 de Dezembro de 2006
...14,25. 22.o Joaquim Fernando Moreira de Sousa (a) ....... 14,19. 23.o Luís Filipe Lourenço da ...12,25. 1103.o Ricardo Miguel Varandas Lebres ......... 12,24. 1104.o Fábio Daniel de Ol...
Lista dos candidatos excluídos do concurso externo de ingresso aberto através do aviso n.º 13 803/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2008
...Álvaro José de Sousa Mira (k). Álvaro Paulo Ribeiro Torres (a). Amadeu...Edgar Alberto Varandas Pires (k). Edgar Manuel Ferreira Antunes (a). Edga...
Despacho n.o 12 177/2006 (2.a série). - 1 - Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.o e no artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 262/88, de 23 de Julho, e obtida autorizaçáo, no uso de competência delegada, do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, nomeio o licenciado Alfredo de Oliveira Lopes para exercer funçóes de assessor no meu Gabinete no âmbito da sua especializaçáo, sendo-lhe atribuído o montante de uma terça parte da remuneraçáo correspondente ao cargo de adjunto, incluindo a percepçáo de subsídios de férias e de Natal, no mesmo montante, em acumulaçáo com a respectiva pensáo de aposentaçáo.
...MARCELINO ADOLFO SILVEIRA DE SOUSA 206806. ANTONIO SAMPAIO GOMES 214108. MARIA FERNAN...ETELVINA MARIA CABRAL VARANDAS 1425200. JOSE ANTONIO PATROCINIO ESTEVES 1425307. ...
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