a instancia e os seus incidentes

• Extinção da instância

Da crise da instância, sobra para tratar, depois da suspensão e da interrupção, a extinção da mesma. O modo de tratamento, da nossa part...

• Da instância e seus incidentes (4ª edição)
• Parte A. Da instância

• Início e desenvolvimento da instância

Na técnica jurídica, o termo instância pode e tem, efectivamente, duas acepções, duas moldagens: Uma a reportar-se aos diversos graus de...

• Da instância e seus incidentes (4ª edição)
• Parte A. Da instância

• Interrupção da instância

Percorridos os escaninhos da suspensão da instância, chegamos ao momento de tratar dos casos em que a mesma se interrompe. Sendo que a i...

• Da instância e seus incidentes (4ª edição)
• Parte A. Da instância

• Acórdão nº 077808 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 1989

Indeferido o pedido de concessão de beneficio de assistencia judiciaria, se a parte renova o pedido para tanto alegando circunstancias supervenientes, o Juiz defronta-se com o novo incidente a cujo regime se tem de aplicar todas as disposições que o regulam, nomeadamente o estabelecido no artigo 9 do Decreto-Lei n. 562/70, de 18 de Novembro, isto e, não ha lugar a exigencia imediata de quaisquer preparos e fica suspensa a instancia da acção e dos seus incidentes.

• Crise na instância

Munidos como que de câmara giroscópica, deixemos o aspecto certinho da instância para lhe esventrar suas anormalidades. Coisas que a est...

• Da instância e seus incidentes (4ª edição)
• Parte A. Da instância

• Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho de 2009

Aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário e altera o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Código do Registo Predial e o Código do Registo Civil, no cumprimento das medidas de descongestionamento dos tribunais previstas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2007 , de 6 de Novembro, o Regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, procede à transposição da Directiva n.º 2008/52/CE , do Parlamento e do Conselho, de 21 de Março, e altera o Decreto-Lei n.º 594/74 , de 7 de Novembro

... das questóes prejudiciais, dos incidentes e das reclamaçóes que ocorram no decurso do inve... à verificaçáo e satisfaçáo dos seus direitos, cumprindo ao Ministério Público a repr...-A. Mediaçáo e suspensáo da instância. 1 - Em qualquer estado da causa, e sempre que o e...

• Diário da República núm. 123, 29 de Junho de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• Suspensão da instância

A suspensão, a interrupção e a extinção da instância, figuras que desviam da norma- lidade a tramitação processual, foram analisadas no núme...

• Da instância e seus incidentes (4ª edição)
• Parte A. Da instância

• Disposições genéricas

Tendo em atenção o que se referiu na secção antecedente no que respeita à íntima relação entre a questão principal e a incidental, ambas viv...

• Da instância e seus incidentes (4ª edição)
• Parte B. Dos incidentes

• Intervenção de terceiros

Estamos na instância, ou melhor dizendo, no tratamento de seus incidentes. Ora, justamente, a instância exprime a relação jurídica que se co...

• Da instância e seus incidentes (4ª edição)
• Parte B. Dos incidentes

• Noção e classificação

Incidente, provém do latim «incidente» e no dicionário diz-se que é o que surge, acessoriamente, no decorrer de uma questão; de propo...

• Da instância e seus incidentes (4ª edição)
• Parte B. Dos incidentes