Aprova o Plano para 1983 da Região Autónoma dos Açores.
... conhecimento da Região são os únicos meios eficazes para que o desafio do acesso à escola em... factores tão complexos como a hereditariedade, o meio ambiente e as características pessoais. D...
I - Ao dar-se como provado na resposta ao quesito que durante o ano de 1984 a autora se ia encontrar com o réu nas estadias que o navio fazia nos portos nacionais e que o navio fazia viagens mensais, seguidas de estadias de 15 dias em portos nacionais, tal resposta é dotada de ambiguidade, uma vez que permite concluir que essa situação ocorreu durante todo o ano de 1984, abrangendo, por isso, o período legal da concepção da Márcia. Devia o tribunal, já que possuia elementos nos autos, ter esclarecido nessa resposta qual o período ou períodos do ano de 1984 em que a autora se foi encontrar naqueles portos com o réu. II - Embora seja de concluir que as respostas aos quesitos em causa, quando apreciadas isoladamente, padecem de deficiências, o certo é que no contexto global com as demais ...
N Privacidade: 1 Meio Processual: APELAÇÃO. Decisão: CONFIRMADA A DE...V - Nos exames baseados na hereditariedade dos grupos sanguíneos, se a determinação dos gr...
I - Ao dar-se como provado na resposta ao quesito que durante o ano de 1984 a autora se ia encontrar com o réu nas estadias que o navio fazia nos portos nacionais e que o navio fazia viagens mensais, seguidas de estadias de 15 dias em portos nacionais, tal resposta é dotada de ambiguidade, uma vez que permite concluir que essa situação ocorreu durante todo o ano de 1984, abrangendo, por isso, o período legal da concepção da Márcia. Devia o tribunal, já que possuia elementos nos autos, ter esclarecido nessa resposta qual o período ou períodos do ano de 1984 em que a autora se foi encontrar naqueles portos com o réu. II - Embora seja de concluir que as respostas aos quesitos em causa, quando apreciadas isoladamente, padecem de deficiências, o certo é que no contexto global com as demais ...
N Privacidade: 1 Meio Processual: APELAÇÃO. Decisão: CONFIRMADA A DE...V - Nos exames baseados na hereditariedade dos grupos sanguíneos, se a determinação dos gr...
Aprova o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), adoptado e aberto à assinatura em Roma em 3 de Novembro de 2001 e assinado em Portugal em 6 de Junho de 2002.
... de populações viáveis de espécies no seu meio natural e, no caso de espécies vegetais cultivada... contenha unidades funcionais de hereditariedade; Por 'variedade' entende-se um conjunto de plantas...
APROVA PARA RATIFICAÇÃO A CONVENCAO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA, ADOPTADA EM 20 DE MAIO DE 1992 PELO COMITE INTERGOVERNAMENTAL DE NEGOCIAÇÃO, INSTITUIDO PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS E ABERTA A ASSINATURA EM 5 DE JUNHO DE 1992, NA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.
... de populações viáveis de espécies no seu meio natural; Observando igualmente que a adopção de ... contenha unidades funcionais de hereditariedade; 'Organização regional de integração económic...
APROVA OS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DOS ESTÁGIOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE, DOS RAMOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA, FARMÁCIA, GENÉTICA, LABORATÓRIO, NUTRIÇÃO E VETERINÁRIA, PUBLICADOS EM ANEXO.
... O estágio do ramo de farmácia representa o meio de aprendizagem complementar, através do qual se ...Padrões de hereditariedade; Noções básicas de citogenética molecular. Hib...
Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e revoga os Decretos-Leis n.os 264/79, de 1 de Agosto, e 19/93, de 23 de Janeiro
..., relacionados entre si e com o meio envolvente, conside- rados como uma unidade funcio..., contendo unidades funcionais de hereditariedade, com um valor de utilização real ou potencial;....
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