... e facultativo nas restantes (artigos 392 e 435, n 3). Além disso, estabelece-se um regime de vin..., que deve ser comunicada à contraparte nos 90 dias posteriores ao registo. 3 - A assunção pela...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... nos termos dos Decretos-Lei n.os 332/90 e 191/99 .. 15 296-(236) 8.4.7 - Conta do 'Fundo d... (verbas orçamentais e da IORU) ascendeu a 22 435 529 contos, com a seguinte distribuição: .. (em ...
Tendo a instância decidido a questão de direito suscitada pelo impugnante sem antes estabelecer a precisa situação de facto subjacente, é de determinar a ampliação da matéria de facto, já que os tribunais não discutem, em abstracto, questões jurídicas, antes elegem e aplicam o direito a situações concretas da vida real.
...artigo 46.°, n.° 1 e artigo 90.°, n° 1, alínea c) do Código do IRC; F). E, me...435 e seguintes, que se dão aqui, também, por integr...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
...Artigo 90.º Cooperação estatística A cooperação entre ... Em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando n...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
...Artigo 90.º Cooperação no domínio da auditoria e do cont... em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando ...
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais, no âmbito da Medida Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais.
... do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região...
Torna públicos os textos na versão portuguesa do Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e dos tratados que o alteraram, assim como do Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia, do Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e dos tratados que os alteraram ou completaram, incluindo os tratados relativos à adesão à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica, respectivamente, do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e da República Helénica.
...Artigo 90.º Se o incumprimento de uma obrigação decorrent...3032-(434) Disposições finais .. 3032-(435) Anexos .. 3032-(436) Anexo I - Listas A a G previ...
Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 193/2000 , de 18 de Agosto, transpondo a Directiva n.º 2011/3/UE , da Comissão, de 17 de Janeiro, que altera a Directiva n.º 2008/128/CE , da Comissão, de 22 de Dezembro, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios, e estabelecendo um regime sancionatório adequado aplicável às infracções ao disposto no referido decreto-lei
... a 95 % de licopenos totais e não inferior a 90 % de licopeno totalmente trans em relação a tod...Einecs 232 -435 -9. Descrição Produto líquido ou sólido de cor...
...e) Directiva n. 90/394/CEE, do Conselho, de 28 de Junho, relativa à ...ARTIGO 435. APOIO ADMINISTRATIVO. 1 - O Conselho Económico e...
Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 189/2008 , de 24 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/88/CE , de 23 de Setembro, 2008/123/CE , de 18 de Dezembro, e 2009/6/CE , de 4 de Fevereiro, todas da Comissão, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, de 27 de Julho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos ii, iii e vii ao progresso técnico
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 435 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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