Apoio financeiro.
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...19 611 19 862. Proveitos totais (líquido) .............. 35 54.... de contas diversas inclui um montante de 398 762 000 euros e 386 421 000 euros para o Grupo e Banco...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
I - O recurso do acórdão final do tribunal de júri, no que ao objecto e fundamentos concerne, pode visar o reexame da matéria de direito e/ou ter como fundamento qualquer dos vícios dos nºs 2, alíneas a) a c), e 3, do artigo 410º do CPPenal. II - Não existem fórmulas tabelares para a melhor descrição e separação entre os factos provados e não provados; a que o Júri seguiu não carrega a contradição que o recorrente lhe imputa, nomeadamente quando nos factos não provados introduz uma ressalva delimitadora de factos que considerara provados. III - Tendo havido separação de processos - com alguns arguidos a serem julgados pelo Júri e outros pelo Colectivo simples - a referência a factos cometidos em co-autoria ou coetâneos dos julgados no processo do Júri torna-se indispensável para compre...
...762; veículos automóveis apreendidos a fls. 761, 762...862 e as declarações do arguido "C", permite afirmar...
Concede ao município de Lisboa o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre os particulares, pelo prazo de três anos, dos terrenos ou edifícios situados na área crítica de recuperação e reconversão urbanística do Bairro da Liberdade, na cidade de Lisboa
...1 do artigo 27. do Decreto -Lei n. 794/76, de 5 de Novembro, face ao eventual interesse do m...do Decreto n. 862/ 76, de 22 de Dezembro, deve ser dirigida ao presi...
O enquadramento externo revelou condiçóes globalmente desfavoráveis, continuando a assistir-se a uma deterioraçáo acentuada das condiçóes dos mercados financeiros implicando que, num contexto de inflaçáo moderada e crescentes dúvidas quanto ao dinamismo da recuperaçáo económica, as autoridades monetárias das principais economias avançadas tivessem decidido manter inalteradas as suas taxas de juros oficiais. As taxas de juro do mercado monetário apresentaram uma evoluçáo bastante diferenciada, reflectindo esse grau de incerteza. Após um rápido movimento ascendente das taxas Euribor no início do ano, a manutençáo do arrefecimento económico na zona euro induziu a uma gradual reduçáo das taxas do mercado a partir do mês de Maio, reduçáo essa que se intensificou no ultimo trimestre do ano. A...
... cuja responsabilidade seja inferior a * 99.760, o respectivo valor de mercado é calculado com ba...709 862 1 160 322. Montagens de contratos e endossos ........
...ARTIGO 76. Acção de honorários. 1 - Para a acção de hon... Sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 862.º, na execução movida apenas contra algum ou al...
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 752 766 962 494 539 674 258 227 288 Melhorar as Qualifica.... . . . . . . . . . 747 005 25 244 277 5 936 862 781 000 2 400 525 3 832 240 6 874 848 922 700 14 0...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
...862 - Óleos lubrificantes (petróleo), C(índice (mai...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15296-(329) Quadro XII.76 - Contribuintes SPA com acordos de regularização... Tesouro, em 4 de Fevereiro de 2000, USD 6 169 862,78, correspondentes a 80% daquele montante, como e...
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