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744 b 93 18 agosto
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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) .........Resultados líquidos .................... 18 29. Actividade:. Integra os negócios de asset man...Julho, 2003. Julho, 2004. Julho, 2004. Agosto, . Agosto, 2003. Agosto, 2004. Agosto, 2004. Setem...(1 535 072) (1 536 018) 499 744 (498 798). BMI, SGPS, S. A. .........................
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Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(181) 6.6.3.2 - Regularização de responsabilidades .....15 296-(93) Quadro II.4 - Receita cobrada pelas direcções d... 10.º do Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto .. 15 296-(333) Quadro XII.84 - Decreto-Lei n.º 1....1.4.4): A despesa global executada ascendeu a 744,9 milhões de contos, estando-lhe associado um esf...
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No cômputo da indemnização pelo interesse contratual negativo (ou dano de confiança) cabem os lucros cessantes, consistentes no proveito que o contraente fiel teria se não tivesse celebrado o contrato. O lucro cessante, deve determinar-se por critérios de probabilidade ou verosimilhança baseados em factos alegados e provados, com valimento "a se" ou como base de presunção judicial. É exclusivamente de facto a ilação logicamente necessária por já compreendida nas premissas em termos de normalidade de vida, do conhecimento geral e do senso comum (presunção judicial), sendo da competência das instâncias e ficando a intervenção do STJ limitada à sua admissibilidade ou não face ao disposto no artigo 351º do CC. O recurso para o Supremo Tribunal de Justiça - e salvo a situ...
...em Agosto de 2000, e ao considerar que à mesma assistia, no... 18- No dia 18 de Agosto de 2000 a autora pediu com ur... 93- A margem de lucro objectivamente esperada situava... termos conjugados dos artigos 668º nº4 e 744º do Código de Processo Civil, fosse emitida pronú...
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...#Alterado pelo DL n.º 180/96, de 25 de Setembro. ARTIGO 3-A. Igualdade das p...#Alterado pelo DL n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 13. Capacidade judiciária dos inabilitado...ARTIGO 93. Execução por custas, multas e indemnizações d...ARTIGO 744. Sustentação do despacho ou reparação do agrav...
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Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... Setembro, 2004/94/CE, de 15 de Setembro, 2004/93/CE, de 21 de Setembro, e 2005/9/CE, de 28 de Janei... e) Directiva n.º 84/415/CEE, da Comissão, de 18 de Julho; f) Directiva n.º 85/391/CEE, da Comiss...744 - Formamida (número CAS 75-12-7). 745 - N-metilac...
- → Derrogada por Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
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CCT entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros -Alteração salarial e outras e texto consolidado. Acordo de Empresa celebrado entre a Cimentos Madeira, Lda, e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - Revisão Salarial e Outras - Rectificação. Artigo 2.º - O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto às tabelas salariais, desde 1 de Janeiro de 2008. - As diferenças salariais resultantes da retroactividade podem ser pagas em prestações iguais e mensais no limite máximo de duas. Secretaria Regional dos Recursos Humanos, aos 3 de Novembro de 2008. - O Secretário ...
...b) 180 dias para os trabalhadores que exerçam car...Cláusula 93.ª. Sanções abusivas. 1 - Consider-se abusiva a ... e Emprego, 1.ª série, n.º 29, de 8 de Agosto de 1996, e n.º 39, de 22 de Outubro de 2002, bem ...4 522. 109 744. 16 - 16,5 anos ............. 88 600. 18 088. 106...
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- A alteração na sentença da participação do agente constante da acusação, de co-autor, para cúmplice, traduz alteração não substancial dos factos, havendo que cumprir o preceituado no nº 1 do artº 358º CPP 2.- A não notificação da arguida da referida alteração da qualificação jurídica antes da prolação da sentença consubstancia a nulidade da sentença prevista na alínea b) do nº 1 do artº 379º CPP.
..., 27, 28, 35, 36, 59, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95 e 96 da matéria de facto dada como provad... «Se tem pelo menos 18 anos escolha uma das seguintes opções: «1. Faz...; 2) cheque visado nº …, datado de 10 de Agosto de 2001, no valor de 22.000.000$00 (109.735,54 €...744, segs; Cavaleiro de Ferreira, Lições de Direito ...
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Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a ACIF - CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM -Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. - Para o Sector de Armazenamento, Engarrafamento, Comércio por Grosso e Exportação do Vinho da Madeira na Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial. CCT entre a Assoc. Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE-Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros - Revisão Global.
... na III Série do JORAM, n.º 15, de 2 de Agosto de 2005. 2) Artigo 2.º -A revisão é como se seg... será atribuída um prémio mensal de 18,89 por curso, até ao máximo de cinco cursos, a ...Chefe de Secção III. Tesoureiro. 732,93. Enc. Geral de Armazém. Caixeiro Encarregado. En...9 044. 109 744. 16 - 16,5 anos .............88 600. 18 088. 109 ...
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I - Em função da lei processual vigente, qualquer que tenha sido a pena concreta aplicada, é em função da moldura aplicável que se afere da recorribilidade do caso para o Supremo Tribunal de Justiça. II - É indefensável a pretensão de que todos os co-arguidos devam ser sujeitos à mesma pena, numa pretensão de igualitarismo que a própria Constituição repele, sabido como é que o princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Lei Fundamental, não pode deixar de implicar tratamento diferente ao que é diferente, como o serão, sem dúvida, no caso, pelo menos as condições pessoais, a intensidade do dolo, e, porventura todas as circunstâncias legais atendíveis na fixação concreta da pena - art.º 71.º do Código Penal. III - Como regra, o recurso da decisão proferida por tribunal de 1.ª in...
... 21.º, n.º 1 e 24.º, b) do Decreto-Lei 15/93, de 22/1; - Aos arguidos FAM, CEG e LFF, a prátic..., 23º do Código Penal, na pena de dezoito (18) meses de prisão; E. Condenar o arguido FALM, pel...38. No dia 8 de Agosto de 2001, o FM-.. -, que está no Algarve, liga ao ...742 a 744; - Auto de apreensão de fls. 790: telemóvel apre...
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Nos termos do disposto na alínea a) do n. 1 do artigo 14. e no n. 2 do artigo 15. do Código das Expropriaçóes, aprovado pela Lei n. 168/99, de 18 de Setembro, atento o despacho do director--coordenador da Área de Concessóes da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de 11 de Setembro de 2006, que aprovou, por delegaçáo, a planta parcelar L4S1-E-202-13-01 a 11 e os mapas de áreas relativos à construçáo da obra da A 17/IC 1 - Marinha Grande (A 8-IC 1/Mira) - sublanço Quiaios-Tocha, declaro, no uso da competência que me foi delegada pelo despacho do Ministro das Obras
...2037, de 19 de Agosto de 1949, a utilidade pública, com carácter de ur...Omisso. Denominaçáo: Caniceira. 93. Morada: Rua 5 de Janeiro, n. 89. Norte: Maria da ...2938. Denominaçáo: Carvalhos. 870. 744. 655Nome: Elísio Rodrigues Cardoso. Confrontaçó...
