Ratifica o Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional, no município da Guarda
...86/94, . de 7 de Fevereiro. Sobre a referida proposta.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 073 625 625 12 Serv./arm. 25 . . . . . . . . . . . . . . ....
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...19 611 19 862. Proveitos totais (líquido) .............. 35 54....363 945. 620 475. 2 710 323. 129 292. 157 625. 2 007 453. 2 538 103. 153 834. 142 152. 11 682. (...
I - Em função da lei processual vigente, qualquer que tenha sido a pena concreta aplicada, é em função da moldura aplicável que se afere da recorribilidade do caso para o Supremo Tribunal de Justiça. II - É indefensável a pretensão de que todos os co-arguidos devam ser sujeitos à mesma pena, numa pretensão de igualitarismo que a própria Constituição repele, sabido como é que o princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Lei Fundamental, não pode deixar de implicar tratamento diferente ao que é diferente, como o serão, sem dúvida, no caso, pelo menos as condições pessoais, a intensidade do dolo, e, porventura todas as circunstâncias legais atendíveis na fixação concreta da pena - art.º 71.º do Código Penal. III - Como regra, o recurso da decisão proferida por tribunal de 1.ª in...
...86. Os arguidos comunicavam entre si através de tele...625 (telemóveis apreendidos); relatório de fls. 717 ...
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 238 863 238 863 1 1 25 Requalificação da Escola Profissi.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 358 625 358 625 7 2 11 Resgate da Quantidade de Referênc...
.... #Revogado. ARTIGO 85. . #Revogado. ARTIGO 86. . #Revogado. ARTIGO 87. . #Revogado. ARTIGO 88. ....ARTIGO 625. REGIME DO ABANDONO NO CASO DE PRESA. No caso de p...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2007
...991.869.258. 17. Operaçóes extra-orçamentais:. 04. Cont...Estruturas Portuárias ............ Total. 9 625 700 Cap 40 - FR. 2 825 700 Cap 40 - FC. 6 800 000....
I - Num contrato-promessa de compra e venda de imóvel ou fracção autónoma destinados a habitação, o reconhecimento presencial das assinaturas dos promitentes e a certificação da existência de licença de construção ou habitação constituem formalidades ad substantiam, cuja falta gera a nulidade do contrato. II - Trata-se, porém, duma nulidade mista ou atípica, que se afasta do regime geral da nulidade (consagrado no art. 286º do Código Civil) quanto à legitimidade (activa) para a sua arguição: o direito de invocar a invalidade correspondente à omissão das formalidades prescritas no cit. nº 3 do art. 410º é, em princípio, reservado ao destinatário da protecção - o beneficiário da promessa de transmissão ou constituição do direito real sobre edifício; III - O promitente da transmissão o...
... 40.901,43], em dobro, no valor de € 81.802,86, acrescida de juros legais desde a citação do R....625º e segs.): cfr. ABRANTES GERALDES in ob. e vol. cit...
A presença da Unicer na Expo como primeira empresa portuguesa patrocinadora, pela qualidade de que reconhecidamente se revestiu, fruto dos investimentos realizados para além do patrocínio, é para nós motivo de compreensível orgulho e na história da empresa o ano de 1998 irá decerto ficar como um ano de referência. O Pavilháo da Água com que decidimos também associar-nos ao tema da exposiçáo, foi nomeadamente um enorme sucesso traduzido no expressivo número de visitantes que nos procuraram, número que ultrapassou o milháo.
...17 874 20 741 21 196 20 286 18 867. Total activos ......................................704 226 - 704 226 625 446. Adiantamentos por conta de imobilizaçóes co...
Orçamento da Assembleia da República para 2009
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 10 860 822,60 96,88. Totais . . . . . . . . . . . . . . ..... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 625 832,50 27,9. 06.02.01 - Impostos e taxas . . . ....
Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008 , de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007 , de 31 de Dezembro
... artigos 16.º e 19.º do Decreto -Lei n.º 86 -A/2011, de 12 de Julho, nos artigos 2.º, 7.º, .... . . . . . . . . . . 10.º ano (d) 600 25 625 S — Tipo C . . . . . . . . . . . . . . . . . ....
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
portaria 1515 2007 | dec lei 555 99 16 dezembro | poc | Ilícito tributário penal | cooperativa agricola de barcelos | prova vítima | ministerio dos transportes df | estragos causados pelo vento | justiça social e a cidade
