Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
.... . … 50 Investimentos do Plano 56 324 200 93 068 963 10 — SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SO...…. …. 5 500 …. …. …. 740 566 IDR - REG - POPRAM III FEDER 2000-2011 Acções de...
... ilegal, por violação do artigo 566.°, n.° 3, do C.C.. 25. Admitindo, por mera hip..., 68°, 87°, 88°, 89°, 90°, 91°, 92°, 93°, 96° , entende a Recorrente ter ficado patente a ...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) .........10 656 4 566. Magellan Mortgages n. 1 ............................
.../7/77 in AD 196º-435, de 15/12/83 in AD 269º-566, de 22/6/83 in AD 265º-93, de 21/1/88 in BMJ 373...
Apesar do ambiente macroeconómico menos favorável à expansáo do consumo privado e negativo para as expectativas dos agentes económicos em termos de crescimento sustentado a curto e médio prazo, a Optimus alcançou um crescimento de 4,8 p.p. na sua margem EBITDA, cifrando-se em 26% com um valor absoluto de 171,7 milhóes de euros.Este resultado operacional foi alcançado através do crescimento do volume de negócios da companhia para 659,6 milhóes de euros, 3,7% acima de 2003 e da reduçáo dos custos operacionais em 1,8% para 628,3 milhóes de euros. Os resultados antes de impostos foram positivos de 29,4 milhóes de euros, confirmando a tendência, anunciada em 2003, de ser 2004 o ano em que depois de EBITDA e do free cash flow, a Optimus alcançaria de forma sustentada resultados líquidos posit...
...3.b), 10, 14 e 15 214 519 072 146 930 448 67 588 624 71 714 308. Outras imobilizaçóes ...3.c), 10, 16 e 34 149 596 770 170 566 149 426 204 3 037 968. Circulante:. Existências:....
...ARTIGO 93. DETERMINAÇÃO DOS MERCADOS E FEIRAS. Os mercados.... #Revogado. ARTIGO 565. . #Revogado. ARTIGO 566. . #Revogado. ARTIGO 567. . #Revogado. ARTIGO 568....
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de Fevereiro
...Protecçáo da eventualidade. Artigo 93. Âmbito. 1 - A protecçáo da eventualidade de do...2 - Aplica -se o disposto no artigo 566. do Código do Trabalho ao produto das restantes c...
- Assim, não obstante os seus poderes de sindicância quanto à matéria de facto, a verdade é que não podemos esquecer a percepção e convicção criada pelo julgador na 1ª instância, decorrente da oralidade da audiência e da imediação das provas. O juízo feito pelo Tribunal da Relação é sempre um juízo distanciado, que não é "colhido directamente e ao vivo", como sucede com o juízo formado pelo julgador da 1ª instância. - No que aos danos não patrimoniais diz respeito, pode partir-se do axioma que estabelece que tal prejuízo é o sofrimento psicosomático experimentado pelo lesado, ou pessoas que tenham direito a indemnização por esse tipo de dano, de acordo com regras normativas próprias. Os danos não patrimoniais correspondem a lesões que não acarretam directamente consequências pa...
... do Direito, consagrado nos artigos 562° e 566° do Código Civil, a preferência do legislador pel...De Wit; € 800,00 93. 1 gravura com o título "Parte Meridional do Reyn...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(93) Quadro II.4 - Receita cobrada pelas direcções d...', que totalizaram 1 134 001 contos, contra 566 contos em 1998, tendo-se verificado que, daquele m...
Mapa n. o 17/2007 Dentro das competências previstas no artigo 3. o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de Março, publica-se o mapa de subsídios atribuídos pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil a diversas enti- dades durante o 2. o semestre de 2006, de acordo com o n. o 1 do artigo 1. o da Lei n. o 26/94, de 19 de Agosto: Entidade Valor do pagamento Despacho de autorização Data do despacho ABV Águeda . . . . 588,33 Presidente . . . . . 28-12-2006 731,99 Presidente . . . . . 29-12-2006 1 619,88 Presidente . . . . . 24-7-2006 2 017,76 Vice-presidente 31-7-2006 8 426,64 Presidente . . . . . 13-12-2006 21 080 Presidente . . . . . 14-11-2006 21 080 Presidente . . . . . 19-10-2006 20 400 Presidente . . . . . 5-9-2006 14 400 Vice-presidente 1-8-2006 4 200 Presidente . . . . . 10-7...
.... . . . 29-12-2006 325,93 Presidente . . . . . 28-12-2006 3 000 Presidente ..... . . . 28-12-2006 1 566,75 Vice-presidente 31-7-2006 7 461,02 Presidente ....
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