518 2008 25 junho

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146 documentos para 518 2008 25 junho
  • Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

    ..., aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de Junho, revisto e alte- rado pelas Leis n. os 130/99, de... âmbito de aplicação da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção dos seguintes... Assuntos Europeus e Cooperação Externa 1 255 000 50 Investimentos do Plano 27 318 790 43 347 ...…. …. 214 160 322 TOTAL …. …. 6 518 723 …. …. …. 32 945 165 CAP. 50 O.R. …. ...

  • ...: REVOGADA Legislação Nacional: ARTS.63, 64, 254, 257, 398, 303, 430 CSC, DL Nº 76-A/2006 DE 29/3 ... para o triénio de 15/08/2005 a 15/08/2008, em Assembleia Geral (= AG), na qual se decidiu ta...518° e 519°), impedimento de fiscalização (art. 522... até ao termo do mandato, isto é, de Junho de 2006 a 15/08/2008, no total de 15.900€ (= 600...

  • A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

    ... número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira Machado, e...1 352 1 253 7,9. Outros proveitos (b) ...........................Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...6 828 39 980 122 518 47 824. Outros ......................................

  • Carta de Lei de 28 de Junho de 1888. Dom Luís, por graça de Deus Rei de Port.... #Revogado. ARTIGO 24. . #Revogado. ARTIGO 25. . #Revogado. ARTIGO 26. . #Revogado. ARTIGO 27. ...., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que.... #Revogado. ARTIGO 517. . #Revogado. ARTIGO 518. . #Revogado. ARTIGO 519. . #Revogado. ARTIGO 520....

  • Demonstrações financeiras a 30 de Junho de 2008

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 518 598 14 589 118. Passivos por impostos correntes ...

  • As regras do Código da Estrada que proíbem, sancionam ou condicionam o transporte de objectos de grandes dimensões, em especial os seus artigos 56º, nº 1, f), 57º e 58º, nº 1, completadas com a regulamentação constante da portaria nº 387/99, de 26 de Maio, não têm como objectivo proteger os proprietários das coisas transportadas, mas sim a segurança da circulação rodoviária. Está vedado ao Supremo Tribunal da Justiça a análise da culpa no plano dos factos, neste incluídas as conclusões de facto que se possam retirar do que ficou provado. Mas nada o impede de verificar se os factos provados são suficientes para o preenchimento do pressuposto da culpa, tal como exigido pelos artigos 483º e 487º, nº 2, do Código Civil 3. É exigível a um transportador profissional que tenha em cons...

    ... no nº 1 do artigo 15º do Decreto-Lei nº 255/99, de 7 de Julho, a segunda nos termos dos artigoos 497º, nº 1, 500º, nº 1, 512º, nº 1, 518º e 526º, nº 1, do Código Civil. Ambas as rés c... deste Supremo Tribunal de 21 de Maio de 2008 (www.dgsi.pt, proc. nº 08B1567). Como ali igualm...

  • Cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.

    ... Legislativo Regional n.º 15/2007/A, de 25 de Junho, consagrou uma reforma sem precedentes no... intersectar a ribeira a norte do ponto cotado 518 m. Inflecte posteriormente para sul até à inters...

  • Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008

    ... 450 3 821 586 14 059 264 28 935 518 8 997 164 PRESIDENCIA DA REPUBLICA ASSEMBLEIA ... 146 012 99 416 840 4 818 000 43 251 100 785 284 123 328 990 981 53 546 932...

  • Publicação das demonstrações financeiras a 30 de Junho de 2008

    ... líquidos de reversóes e recuperaçóes 19 254 - 8 804. Resultado antes de impostos . . . . ....+ 340 108 - 34 880 -. - 3 518 - 35 211 - 35 221 - - 3 531 - 370 - 3 711 - 3712. ...

  • Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010

    ... aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35 -A/2008, de 28 de Julho, com as alterações introduzidas... 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 Identifi cação matricial Data de aquisição Val... pelo Decreto-Lei n.º 46 673, de 9 de Junho de 1965), incluindo os ganhos derivados da aliena...



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