Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
..., aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de Junho, revisto e alte- rado pelas Leis n. os 130/99, de... âmbito de aplicação da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção dos seguintes... Assuntos Europeus e Cooperação Externa 1 255 000 50 Investimentos do Plano 27 318 790 43 347 ...…. …. 214 160 322 TOTAL …. …. 6 518 723 …. …. …. 32 945 165 CAP. 50 O.R. …. ...
...: REVOGADA Legislação Nacional: ARTS.63, 64, 254, 257, 398, 303, 430 CSC, DL Nº 76-A/2006 DE 29/3 ... para o triénio de 15/08/2005 a 15/08/2008, em Assembleia Geral (= AG), na qual se decidiu ta...518° e 519°), impedimento de fiscalização (art. 522... até ao termo do mandato, isto é, de Junho de 2006 a 15/08/2008, no total de 15.900€ (= 600...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira Machado, e...1 352 1 253 7,9. Outros proveitos (b) ...........................Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...6 828 39 980 122 518 47 824. Outros ......................................
Carta de Lei de 28 de Junho de 1888. Dom Luís, por graça de Deus Rei de Port.... #Revogado. ARTIGO 24. . #Revogado. ARTIGO 25. . #Revogado. ARTIGO 26. . #Revogado. ARTIGO 27. ...., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que.... #Revogado. ARTIGO 517. . #Revogado. ARTIGO 518. . #Revogado. ARTIGO 519. . #Revogado. ARTIGO 520....
Demonstrações financeiras a 30 de Junho de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 518 598 14 589 118. Passivos por impostos correntes ...
As regras do Código da Estrada que proíbem, sancionam ou condicionam o transporte de objectos de grandes dimensões, em especial os seus artigos 56º, nº 1, f), 57º e 58º, nº 1, completadas com a regulamentação constante da portaria nº 387/99, de 26 de Maio, não têm como objectivo proteger os proprietários das coisas transportadas, mas sim a segurança da circulação rodoviária. Está vedado ao Supremo Tribunal da Justiça a análise da culpa no plano dos factos, neste incluídas as conclusões de facto que se possam retirar do que ficou provado. Mas nada o impede de verificar se os factos provados são suficientes para o preenchimento do pressuposto da culpa, tal como exigido pelos artigos 483º e 487º, nº 2, do Código Civil 3. É exigível a um transportador profissional que tenha em cons...
... no nº 1 do artigo 15º do Decreto-Lei nº 255/99, de 7 de Julho, a segunda nos termos dos artigoos 497º, nº 1, 500º, nº 1, 512º, nº 1, 518º e 526º, nº 1, do Código Civil. Ambas as rés c... deste Supremo Tribunal de 21 de Maio de 2008 (www.dgsi.pt, proc. nº 08B1567). Como ali igualm...
Cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.
... Legislativo Regional n.º 15/2007/A, de 25 de Junho, consagrou uma reforma sem precedentes no... intersectar a ribeira a norte do ponto cotado 518 m. Inflecte posteriormente para sul até à inters...
Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008
... 450 3 821 586 14 059 264 28 935 518 8 997 164 PRESIDENCIA DA REPUBLICA ASSEMBLEIA ... 146 012 99 416 840 4 818 000 43 251 100 785 284 123 328 990 981 53 546 932...
Publicação das demonstrações financeiras a 30 de Junho de 2008
... líquidos de reversóes e recuperaçóes 19 254 - 8 804. Resultado antes de impostos . . . . ....+ 340 108 - 34 880 -. - 3 518 - 35 211 - 35 221 - - 3 531 - 370 - 3 711 - 3712. ...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35 -A/2008, de 28 de Julho, com as alterações introduzidas... 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 Identifi cação matricial Data de aquisição Val... pelo Decreto-Lei n.º 46 673, de 9 de Junho de 1965), incluindo os ganhos derivados da aliena...
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