Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... dependentes do Secretário Regional 148 888 027 02 Serviços de controlo orçamental, finance...…. 480 000 …. …. …. 1 058 178 DRIE - VCC CAP. 50...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Activo total ........................ 946 889. Proveitos totais (líquido) .............. 27 29....28 480 731 5 294 055 19 793 854 53 568 640 200 234. O Gru...
Mapa n. o 17/2007 Dentro das competências previstas no artigo 3. o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de Março, publica-se o mapa de subsídios atribuídos pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil a diversas enti- dades durante o 2. o semestre de 2006, de acordo com o n. o 1 do artigo 1. o da Lei n. o 26/94, de 19 de Agosto: Entidade Valor do pagamento Despacho de autorização Data do despacho ABV Águeda . . . . 588,33 Presidente . . . . . 28-12-2006 731,99 Presidente . . . . . 29-12-2006 1 619,88 Presidente . . . . . 24-7-2006 2 017,76 Vice-presidente 31-7-2006 8 426,64 Presidente . . . . . 13-12-2006 21 080 Presidente . . . . . 14-11-2006 21 080 Presidente . . . . . 19-10-2006 20 400 Presidente . . . . . 5-9-2006 14 400 Vice-presidente 1-8-2006 4 200 Presidente . . . . . 10-7...
.... . . . 19-10-2006 2 480 Presidente . . . . . 5-9-2006 2 480 Vice-president...
... empresa do Teatro Rivoli S.A., pelo valor de 480 mil contos, e aprovou uma verba de 150 mil contos ...880 a 886 e 901 a 904. 40. Por carta datada do dia 9....
C P Lic de Esp em Enf Reab
... n.º 2 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 480 /88, de 23 de Dezembro, alterado pelo Decreto- -Le...
I- Quando a lei refere que a parte que não estiver em condições de restituir o que houver recebido não tem o direito de resolver o contrato, não está a excluir a restituição do efectivamente recebido, embora, no entretanto, tornado obsoleto, e, por isso, sem qualquer valor. II- A ressalva, em matéria de retroactividade da resolução, estabelecida no n.º 2 do art.º 434º do Código Civil relativamente aos contratos de execução continuada ou periódica é justificada, "sobretudo, porque se parte do princípio de que se manteve a correspectividade das prestações durante o período em que o contrato se executou normalmente". (EM)
... de 22.312$00, constantes na factura n.° 480, datada de 19.09.1999. 4. E ainda os bens no valo... valor de 43.875$00, constantes na factura n.° 88, datada de 09.02.2000. 6. Em 15.02.2000 a A. emit...
Aprova o Plano Regional Anual para 2011
.... . . . . . . . . . 2 488 2 666 2 785 2 887 3 018 3 199 3 343 3 395 2 -- País. . . . . . .... . . . . . . . . . . . . 24 613 147 1 946 480 22 666 667 7 3 2 Apoio ao Escoamento de Produtos ...
...#DL n 225/92, de 21 de Outubro. #DL n 88/2004, de 20 de Abril. #DL n 35/2005, de 17 de Feve...ARTIGO 480. Direito de fiscalização e de informação. Os s...
Em cumprimento do disposto no n. 4 do artigo 30. dos estatutos da EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E. M., a seguir se publica o relatório anual do conselho de administraçáo, o balanço e a demonstraçáo de resultados, relativos à prestaçáo de contas do exercício de 2006, aprovadas por deliberaçáo do conselho de administraçáo no dia 30 de Março de 2007 e por deliberaçáo da Câmara Municipal de Vila Real, em sua reuniáo de 23 de Maio de 2007.Relatório do conselho de administraçáo
...18 883 700,34 20 597 327,58. IV 88 Resultado líquido do........................... 7 480 371,36 5 669 433,42. CEE POC. Código das contas....
I - Tendo o arguido, em processo de recurso de contra-ordenação, suscitado apenas a questão da suspensão da inibição da faculdade de conduzir, o tribunal de comarca, ao condená-lo em coima, foi além do pedido, expondo-se à impugnação prevista no artigo 379°, n° 1. alínea c), do CPP. II - Não tendo no entanto tal invalidade sido suscitada quer pelo arguido quer pelo Mº Pº, a circunstancia de se ter entretanto juntado ao processo o comprovativo do pagamento da coima, em momento anterior ao da prolacção da decisão, é irrelevante como fundamento de revisão, não obstante o entretanto verificado trânsito em julgado. III - De facto, tendo embora a revisão como fundamento essencial a necessidade de evitar sentenças injustas, reparando erros judiciários, fazendo-se prevalecer a justiça su...
... acórdão do STJ de 22 de Outubro de 1998 BMJ 480, pág. 287). Contudo, o despacho de julgamento de ..., nº 1, do Código de Processo Penal, e 88º, nº 1, e 89º, nºs 1 e 2, do Regulamento Geral d...
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