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Balanço à data de 31 de Março de 2008
.... 14 337 005,45 7 291 067,07 7 045 938,38 6 893 647,26. Activos intangíveis. . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 348 309,11 7 348 309,11 7 348 309,11. Outros activos ...
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- Não comete o crime de desobediência aquele que, tendo sido constituído depositário de uma máquina semi-automática de estampagem, num processo de execução, notificado para a apresentar à encarregada da venda, sob pena de incorrer em procedimento criminal, não a entregou nem a apresentou; 2.- O artº 854º nº 2 CPC não contém para o caso uma cominação legal de punição pelo crime de desobediência, antes prevendo o arresto dos bens do depositário
...artigo 348º n.º 1 alínea a) do Código Penal e 854º do CPC,... o teor da acusação deduzida a fls.87 a 89, em nosso entender, e sempre salvo o devido respei...
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Estabelece as regras a que ficam sujeitos os resíduos hospitalares
..., prevista no artigo 8.º do Decreto-Lei 348/ /89, de 12 de Outubro e nos artigos 44.º e 45.º...
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Balanço provisório à data de 31 de Dezembro de 2007
.... . . . . . 6 312 432,31 6 312 432,31 3 172 898,01. Activos financeiros detidos para negociaçáo..... . 2 765 491,40 1 465 157,67 1 300 333,73 1 348 286,49. Investimentos em filiais, associadas e emp...
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O Tribunal de Comércio é um Tribunal de competência especializada afirmado no art.º 89.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Lei n.º 3/99, de 13.01), competindo a este tipo de tribunais preparar e julgar as acções relativas ao exercício de direitos sociais, (cfr. art.º 89.º n.º1, al.ª c), da LOFTJ.
2.
A par da própria sociedade podem também os sócios, fazendo uso da igualmente denominada acção ut singuli (isoladamente, a título particular), propor acção social de responsabilidade contra gerentes ou administradores, com vista a obterem, a favor da sociedade, a reparação do prejuízo que esta tenha sofrido, quando a mesma o não tenha feito. Esta última acção incluiu-se no espaço jurídico-substantivo dos direitos sociais de que fala o art.º 89.º n.º1,...
...348 e segs.; Brito Correia, Direito Comercial, Socieda...
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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...de 3,37%. de 3,36%. de 3,39%. de 2,00%. de 1,897%. Taxa fixa de 4,04%. Taxa fixa de 3,67%. Taxa ...68 682 214 179 40 978 192 348. Outros custos administrativos a pagar ..............
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O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
... 31 de Dezembro de 1999, um valor total de 2 898 942 mil contos, que supera em 7,3%, o montante ver...4 379 6 127 1 348. .......................... 36 783 38 063 35 301. ...
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Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...Artigo 89. Valor da cauçáo. 1 - O valor da cauçáo é de ...Artigo 348. Mençóes obrigatórias no local dos trabalhos. S...
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O ano 2002 foi marcado por uma frágil e moderada recuperaçáo da economia mundial, com o PIB a crescer 2,3%, depois de uma subida de 1,4% no ano anterior. Esta recuperaçáo náo foi, no entanto, extensível a todas as áreas económicas. Em particular, é de registar o abrandamento da economia da Zona Euro, em contraste com a ligeira recuperaçáo da economia dos Estados Unidos. Náo obstante o mode-rado crescimento do PIB mundial, a conjuntura económica caracterizou-se por uma quebra acentuada dos níveis de confiança dos agentes económicos. Esta evoluçáo resultou do clima de instabilidade político-militar que se seguiu ao 11 de Setembro de 2001, traduzido numa intervençáo militar norte-americana no Afeganistáo, numa constante ameaça de novas acçóes terroristas e na crescente perspectiva de uma n...
...89,0 (949,0) 1 038,0 n.a. Interesses minoritários .....18 8 348 2 940. 5 - Contas de regularizaçáo ................
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Orçamento do Estado para 2007
...do Decreto-Lei n. 184/89, de 2 de Junho, mantém-se suspenso. 2 - Até 31 d...09 Matérias de consumo 5.336.348. 10 Desperdícios, resíduos e refugos 74.050. 11 ...