A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... relativos à prestaçáo de contas do ano de 2001. O que cumpre certificar. Porto, 28 de Setembro de...10 587 11 874 -. Resultados por acçáo (euros) ........Dezembro:. Lançamento da primeira operaçáo de securitiza...A. ................... 72 312 - - - 72 312. Banque BCP, S. A. S. ..................
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(100) 2.5 - Reembolsos de IVA .. 15 296-(101) 2.5.1 - E...) 8.5 - Balanço de Tesouraria em 31 de Dezembro de 1999 .. 15 296-(241) IX - Operações de encerr...15 296-(312) 12.7 - Rendimento mínimo garantido .. 15 296-(31... nos relatórios dos OE para 2000 e 2001, respectivamente, procedendo-se, por outro lado, ...
..., por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez. . 2 - A verificação das ... espelhado no Acórdão n.º 529/2001, deste Tribunal, em evocação do Parecer n.º 20/..., na sua Resolução 217A (III), de 10 de Dezembro de 1948. Portugal é membro da ONU desde 14 de Dez...310 a 312 e Fernando Regateiro, Doenças Genéticas, in ...
Não merece censura e é de manter a sentença que condenou em 9 meses de prisão, suspensa por três anos - e não apenas em pena de multa como vinha pedido - a arguida que no exercício da condução atropelou um peão que fazia o atravessamento numa passadeira assinalada para p atravessamento de peões, nas circunstâncias descritas na sentença a que acresce a total falta de arrependimento demonstrada.
...a) e h) e 2, 24.º n.ºs 1 e 3, 103.º n.ºs 1 e 3, 146.º als. d) e h9 e 139.º, todo...230-232. [6] Despacho de 31 de Janeiro de 2001, a fls. 258/259. [7] Despacho de 11 de Maio de 20...acta da audiência de julgamento, a fls. 312. [10] Datada de 18 de Dezembro de 2002. [11] Req...
Não merece censura e é de manter a sentença que condenou em 9 meses de prisão, suspensa por três anos - e não apenas em pena de multa como vinha pedido - a arguida que no exercício da condução atropelou um peão que fazia o atravessamento numa passadeira assinalada para p atravessamento de peões, nas circunstâncias descritas na sentença a que acresce a total falta de arrependimento demonstrada.
...a) e h) e 2, 24.º n.ºs 1 e 3, 103.º n.ºs 1 e 3, 146.º als. d) e h9 e 139.º, todo...230-232. [6] Despacho de 31 de Janeiro de 2001, a fls. 258/259. [7] Despacho de 11 de Maio de 20...acta da audiência de julgamento, a fls. 312. [10] Datada de 18 de Dezembro de 2002. [11] Req...
... fortuna e passaram a partir do início de 2001 a movimentar os seus valores, acabando por ficar c...27.º, 32.º, 202.º e 205.º da C. Rep.; 10.º) Foram violados os art. 26.º, 40.º, 50.º, 51... (H……….); 268 a 285 (BA……….); 307, 312, 319, 320 e 325 (H……….); 526 a 529 e 552 (K...o Universal dos Direitos do Homem, de 10 Dezembro de 1948. [(19)] Convenção Europeia dos Direitos...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
.../99, de 9 de Junho, e pelo Decreto-Lei n.º 100/2001, de 28 de Março, recentemente alterado pelo ... n.º 88/667/CEE, do Conselho, de 21 de Dezembro; m) Directiva n.º 89/174/CEE, da Comissão, de 21...312 - Telúrio e seus compostos. 313 - Xilometazolina ...
... interesses imateriais a que alude o artigo 312.º do Código do Processo Civil. VII - Não estan... dizer que o valor do desconto foi de € 105,56, após o que foi proferido despacho que, entend... artigo 3.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro. As excepções a tal regra co...
O Regulamento (CE) nº 44/2001 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2000, entrou em vigor no dia 1 de Março de 2002, aplica-se às acções judiciais intentadas depois disso, é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, salvo a Dinamarca, cujas normas prevalecem sobre as de origem interna relativas à competência internacional dos tribunais. A prestação característica do contrato de concessão comercial, celebrado no exercício da actividade económica e profissional do concedente e o do concessionário, é a do último de celebrar, na zona geográfica considerada, com clientes diversos, existentes ou a angariar, de contratos de compra e venda cujo objecto mediato são os produtos por ele adquiridos ao primeiro. De harmo...
... de € 16 841, 88, em 2000 no montante de € 312 810,88, e em 2001 no montante de € 620 685,09. ... 10. No dia 13 de Dezembro de 2002, as rés comunicara...
... interesses imateriais a que alude o artigo 312.º do Código do Processo Civil. VII - Não estan... dizer que o valor do desconto foi de € 105,56, após o que foi proferido despacho que, entend... artigo 3.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro. As excepções a tal regra co...
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