...A. ................ 138 307,46. 15 de Fevereiro de 2007 ... Hotel Quinta da Ma...
Objecto (artigo 3.o) - a Associaçáo tem como finalidade o enriquecimento e a promoçáo cultural e, bem assim, o ensino e a prática da música; para a realizaçáo dos seus fins compete à Associaçáo: promover o desenvolvimento do ensino e da prática musical; fins culturais e pedagógicos de divulgaçáo, conhecimento e progresso musical; promover o intercâmbio de ideias e experiências entre os associados e organismos congéneres nacionais e estrangeiros, bem como acçóes de coordenaçáo interdisciplinar, quer ao nível da formaçáo quer ao nível da prática musical; divulgar informaçáo relevante sobre música; promover o bom entendimento e a solidariedade entre os seus associados e defender os interesses, direitos e prerrogativas dos seus associados.
...2894 367,69 0 2 894 367,69 2 307 389,07. (Em euros). Rubricas da instruçáo n.o 23...
...rev. 2007, 307).. Assim, os actos administrativos enquadram...
- Para efeitos do art. 2º do diploma anexo ao DL 269/98 de 1 de Setembro, o pedido será “manifestamente improcedente” (ainda que parcialmente) quando não se coaduna com a doutrina constante do acórdão uniformizador de jurisprudência. - Quando tal se verifique, o juiz não se deve limitar a conferir força executiva à petição, devendo antes proferir sentença julgando a causa em conformidade com aquela jurisprudência uniformizada.
... veículo automóvel de marca PEUGEOT, modelo 307 BREAK, com a matrícula …, por contrato constant... título particular datado de 30 de Abril de 2007, concedeu ao R. crédito directo, sob a forma de u...
Para cumprimento do artigo 23.o dos Estatutos do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pelo Decreto-Lei n.o 465/76, de 11 de Junho, correm éditos de 30 dias a contar da publicaçáo deste anúncio no as pessoas que se julguem com direito, nos termos do artigo 20.o, a receber os subsídios a seguir discriminados, a apresentarem no referido prazo os documentos comprovativos dos seus direitos:
...E 498,80, legado pelo sócio n.o 11 307, Manuel Maria Santos, nascido em 9 de Novembro de ...
...rev. 2007, 307).. Assim, os actos administrativos enquadram...
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...rev. 2007, 307).. Assim, os actos administrativos enquadram...
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