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De ter sido rectificada a Portaria nº 1102-B/2000, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento da Apanha, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 270, (2ºsuplemento) de 22 de Novembro de de 2000.
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De ter sido rectificada a Portaria nº 1102-G/2000, do Ministério da Agricultura, do DEsenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento da Pesca à Linha, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 270 (2ºsuplemento) , de 22 de Novembro de de 2000.
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... autor interessou-se pela viatura Mercedes ML 270, ano 2000, Matrícula 00-00-PG em virtude das espe...
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De ter sido rectificada a Portaria nº 1102-G/2000, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento das Pescas por Arte de Cerco, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 270 (2ºsuplemento), de 22 de Novembro de de 2000.
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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... de caixa subordinados no montante total de 270 milhóes de euros. Os resultados líquidos consoli...
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(a) Esta relaçáo constitui aditamento às publicadas no Junho de 1988, 225, de 28 de Setembro de 1988, 51, de 2 de Março de 1989, 94, de 23 de Abril de 1990, 24, de 29 de Janeiro de 1991, 246, de 25 de Outubro de 1991, 72, de 26 de Março de 1992, 136, de 15 de Junho de 1992, 184, de 11 de Agosto de 1992, 255, de 4 de Novembro de 1992, 75, de 30 de Março de 1993, 162, de 13 de Julho de 1993, 206, de 2 de Setembro de 1993, 290, de 14 de Dezembro de 1993, 53, de 4 de Março de 1994, 116, de 19 de Maio de 1994, 180, de 5 de Agosto de 1994, 276, de 29 de Novembro de 1994, 31, de 6 de Fevereiro de 1995, 113, de 16 de Maio de 1995, 182, de 8 de Agosto de 1995, 270, de 22 de Novembro de 1995, 38, de 14 de Fevereiro de 1996, 110, de 11 de Maio de 1996, 183, de 8 de Agosto de 1996, 256, de 5 de Nov...
... Dezembro de 1999, 39, de 16 de Dezembro de 2000, 108, de 10 de Maio de 2000, 211, de 12 de Setembr...
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...Maria Manuela F. C. Silva. Ass. Adm. Esp. 2. 270. Ass. Adm. Esc. Esp. Zélia Pereira. Aux. Limp. 1....
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A Dr.ª Maria de Fátima D. Almeida, juíza de direito do 3. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que no processo abreviado, n. 31/00.0PTALM, pendente neste Tribunal contra o arguido António Fernando Mendes Rio Vasques, filho de Acácio António Soares Mendes Rio Vasques e de Luísa Maria Godinho, nascido em 7 de Agosto de 1973, titular do bilhete de identidade n. 10653847, com domicílio na Rua de Luanda, 3, 2.-A, Quinta da Princesa, Cruz de Pau, 2840 Cruz de Pau, o qual foi em 28 de Fevereiro de 2002, por sentença, condenaçáo na pena de 90 dias de multa à taxa diária de 3 euros, o que perfaz a quantia de 270 euros, pelo crime previsto e punido pelo artigo 292. do Código Penal de 1995, a proibiçáo de conduzir veículos motorizados pelo pe...
... Código Penal, praticado em 30 de Janeiro de 2000, de um crime de desobediência, previsto e punido ...
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A Dr.ª Cristina Lavandeira, juíza de direito do 3. Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 9624/00.5TDPRT, pendente neste Tribunal contra o arguido Cláudia Marisa da Silva Pereira, filho de Adriano Pereira da Silva e de Maria Emília da Silva, nascido em 23 de Outubro de 1978, solteiro, número de identificaçáo fiscal, 217640702, titular do bilhete de identidade n. 11249888, com domicílio na Avenida da República, 270, ap. 19, Santa Marinha, 4430 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 217. do Código Penal, praticado em 6 de Abril de 2000, por despacho de 4 de Outubro de 2006, proferido nos autos supra -referidos, foi dada por finda a contumácia, com ces...
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Celebra com o Fundo Regional de Abastecimento e a EDA-Electricidade dos Açores, SA, um contrato de fornecimento de fuelóleo por parte da Becom - Armazenamento e Comércio de Combustíveis, SA
...$00 por quilo) que permitirá poupar, já em 2000, cerca de 270 000 000$00, prevendo-se uma poupanç...