A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
bunal colectivo) n. 14121/00.6TDPRT, pendente neste Tribunal contra o arguido José Mendes dos Santos Gonçalves, filho de Álvaro dos Santos e de Vitória Lopes Alves Mendes dos Santos, natural de Penha de França, Lisboa, nascido em 25 de Novembro de 1960, divorciado, agente comercial, titular do bilhete de identidade n. 6062993, com domicílio na Rua Brito e Cunha, 244, 2., esquerdo, frente, 4450--082 Matosinhos, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo artigo 218. do Código Penal, praticado em 1 de Fevereiro de 2000, por despacho de 7 de Setembro de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por se te...
A licença especial para assistência a filho ou adoptado prevista no art.º 17.º, n.ºs 1, 3 e 4, da Lei da Protecção da Maternidade e Paternidade, tem como principal objectivo permitir a assistência, o apoio e o acompanhamento do menor no seio do agregado familiar; II. Tal licença apenas será prorrogável até três anos se os filhos anteriores estiverem vivos e integrados no espaço familiar a considerar.
... C) D, nascido em 15/05/2000, conforme documento nº 4 que se junta e se dá po...fls 244, doc. n 6); - a autora gozou férias em 2000 nos s...
O início de actividade da sociedade ocorreu no dia 1 de Junho de 1999, data em que obteve a autorizaçáo do Banco de Portugal para operar como instituiçáo de crédito, embora a actividade creditícia se tenha iniciado em Dezembro de 1998, através de um departamento específico do BPN - Banco Português de Negócios, S. A. (BPN), o qual depois se desagregou do Banco, dando origem a uma sociedade autónoma, a BPN Créditus.
... à prestaçáo de contas do exercício de 2000. Está conforme. Porto, 8 de Maio de 2001. - A Pri...50 110 015 1 087 146 49 022 869 244 525 040 19 406 833 96 800 875. PASSIVO E CAPITAIS ...
... que se tenha fixado o dia 1 de Março de 2000 como data de referência para a entrada em vigor d... autoridade competente nos termos do artigo 244.-A; e. b) Quem atinja ou ultrapasse participação...
Despacho n. o 22 407/2007 Pretende a LACE -- Litoral Atlântico Construtores, A. C. E., cons- truir o sublanço Quiaios-Tocha da A 17 -- auto-estrada Marinha Grande-Mira, nos concelhos de Figueira da Foz, Montemor-o-Velho e Cantanhede, utilizando para o efeito 586 484 m 2 de terrenos inte- grados na Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Figueira da Foz, Montemor-o-Velho e Cantanhede por força da delimitação cons- tante da Portaria n. o 1046/93, da Resolução do Conselho de Ministros n. o 186/96 e da Resolução do Conselho de Ministros n. o 166/96, publi- cadas, respectivamente, no Diário da República, 1. a série-B, n. o 244, de 18 de Outubro de 1993, n. o 276, de 28 de Novembro de 1996, e n. o 238, de 14 de Outubro de 1996. Considerando que o objectivo do projecto é a prossecução de u...
..., designadamente o Plano Rodoviário Nacional 2000, onde o troço da rede viária compreendido entre ...
I - De acordo com as regras enunciadas no nº 1 e no nº 2 do art. 173º do CPTA, a Administração tem o dever de reconstituir a situação hipotética actual; II - Considerando que o próprio recorrente entendeu serem devidas diferenças remuneratórias, que pagou, corrigindo, dessa forma, a falta de oportuno pagamento, a reconstituição integral da situação hipotética actual implica também a correcção relativa ao tardio pagamento dessas diferenças remuneratórias, o que implica o pagamento de juros de mora, tal como entendeu a sentença recorrida, e é permitido pelo art. 47º, nº 3 do CPTA.
... devidas, com efeitos retroactivos a 01-07-2000 por efeito de tal reposicionamento e, ainda, (/'//...244 e segs.). Tendo a Administração pago as diferen...
A Sonae Imobiliária participa a nível do Grupo Sonae num projecto transversal, que periodicamente desenvolve acçóes de acompanhamento e facilita a troca de informaçóes e experiências entre as diferentes equipas. O projecto é dotado de competências próprias transversais ao nível das funçóes fiscal, legal, financeira, comunicaçáo, auditoria e gestáo de risco, fazendo uso da intranet corporativa do Grupo Sonae para repositório e partilha de informaçáo.
... de contas consolidadas, relativas ao ano de 2000. Conferida, está conforme. Conservatória do Regi... 793 lojas, das quais 331 em Portugal (42%), 244 em Espanha (31%) e 218 no Brasil (27%);. Preparaç...
I - Na sistematização do Código Penal, o roubo enquadra-se na categoria dos crimes contra o património e mais especificamente dos crimes contra a propriedade. II - Em função do fim do agente, o roubo é um crime contra a propriedade, assumindo, no entanto, outros contornos para além desta vertente. III - Como refere Conceição Ferreira da Cunha (Comentário Conimbricense, Tomo II, pág. 160), a ofensa aos bens pessoais surge como meio de lesão dos bens patrimoniais, sendo o furto o crime-fim do roubo. IV - O crime de roubo é um crime complexo, pluriofensivo, em que os valores jurídicos em apreço são de ordem patrimonial - direito de propriedade e de detenção de coisas móveis - e sobretudo de ordem eminentemente pessoal - liberdade individual de decisão e acção, liberdade de movimento...
..., referência 64611-2, no valor de € 85,00; 244. Um par de brincos em ouro com pérolas, referênc...46/99-3ª, de 12-01-2000, proc. 717/99, de 30-03 -2000, CJSTJ, 2000, T1, 24...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15296-(244) Quadro IX.4 - Receitas por cobrar .. 15 296-(246)...
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