189 92

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...122 681 530 929 51 721 263 611. Outras contas de regularizaçáo ....540 189 553 394 325 484 386 326. Encargos sociais obrigat�...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Despacho N.º 25/2005 de 11 de Janeiro

Nomeação.

... (RIME) nos Termos da Resolução n.º 189/ 92 de 9 de Outubro. 2000 - 2004 - Representante d...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 2, 11 de Janeiro de 2005
• Série 2
• S.R. dos Assuntos Sociais

• Acórdão nº 124/07.3TTMTS.P1S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Novembro de 2010

...185, 186, 188, 189. 54. Foram pagos por transferência bancária ain... 92. Após a extinção da VV, a FFF tem prestado serv...

• Anúncio 6030-A/2007, de 10 de Setembro de 2007

...OL. Semestral. 189 h. 100h (PL) + 25h (OT). Fontes de Informaçáo e ...216/92, de 13 de Outubro) da Universidade Portucalense In...

• Diário da República núm. 174, 10 de Setembro de 2007
• Serie II
• Universidade Portucalense Infante D. Henrique

• Código do Procedimento Administrativo

...ARTIGO 92. REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POR OUTROS SERVIÇOS...20, 29 de Enero de 2008. ARTIGO 189. LEGISLAÇÃO SUBSIDIÁRIA. #Artigo 189 revogado p...

• Códigos
• Estatal

• Anúncio n.º 3788/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 13 de Maio de 2009

• Diário da República núm. 92, 13 de Maio de 2009
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa

• Acórdão nº 1700/03 de Tribunal da Relação de Coimbra, 08 de Junho de 2004

Uma declaração recognitiva ou confessória de dívida não é apenas aquela que se analisa ou conforma aos termos do nº 1 do art. 458º do CC, ou seja, "uma declaração unilateral nua", sem invocação da respectiva causa. Na verdade, o que justifica essa específica consagração e regulamentação de tal figura é o facto de ela constituir, não um negócio sem causa -como aquela falta de indicação a tal respeito poderia fazer inculcar-, mas um negócio de causa presumida, ou seja, um negócio causal em que apenas se verifica a inversão do ónus da prova, cabendo por isso ao devedor onerado com o encargo demonstrar o contrário, vale dizer, que a causa não existe ou é inválida. Mas assim sendo, nada obsta à vinculativa emissão de uma declaração confessória ou recognitiva de dívida no âmbit...

... não reconhecem) são: o cheque de 2.136.924$00 alegadamente pago em 01.09.1992; o pagamento em...189 -, "um contrato pelo qual uma parte cede temporari...

• Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 03 de Janeiro de 2011

Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009 , de 16 de Setembro Resumo em linguagem clara  

...e 189. do Código, quando, por força da renovaçáo da execuçáo extinta, prevista no artigo 920. do Código de Processo Civil, as instituiçóes d...

• Diário da República núm. 1, 03 de Janeiro de 2011
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Acórdão nº 06985/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Fevereiro de 2011

O uso de poderes discricionários na qualificação do preço proposto como anormalmente baixo devido a considerar duvidosa uma dada proposta por ausência de congruência intrínseca e seriedade para sustentar a execução das prestações contratuais, pressupõe a existência de um sub-procedimento enxertado no procedimento pré-contratual, tendo por finalidade adjectiva a observância do contraditório sucessivo junto dos candidatos cujas propostas, depois de abertas e em via de análise pelo júri, suscitem objectivamente dúvidas de congruência e seriedade – cfr. artº. artº 71º nºs 2, 3 e 4 CCP. 2. Na forma dos processos especiais urgentes do contencioso pré-contratual, a competência funcional do tribunal segue o regime do julgamento de facto e de direito por juiz singular - cfr. artºs. 100º ...

... processual subsequente, ao abrigo do art.° 92° n° l, 1a parte, CPTA, o qual determina que "concl... no nº 2 do artº 132º e no nº 3 do artº 189º, o órgão competente para a decisão de contratar...

• Mapa n.º 17/2007, de 20 de Setembro de 2007

Mapa n. o 17/2007 Dentro das competências previstas no artigo 3. o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de Março, publica-se o mapa de subsídios atribuídos pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil a diversas enti- dades durante o 2. o semestre de 2006, de acordo com o n. o 1 do artigo 1. o da Lei n. o 26/94, de 19 de Agosto: Entidade Valor do pagamento Despacho de autorização Data do despacho ABV Águeda . . . . 588,33 Presidente . . . . . 28-12-2006 731,99 Presidente . . . . . 29-12-2006 1 619,88 Presidente . . . . . 24-7-2006 2 017,76 Vice-presidente 31-7-2006 8 426,64 Presidente . . . . . 13-12-2006 21 080 Presidente . . . . . 14-11-2006 21 080 Presidente . . . . . 19-10-2006 20 400 Presidente . . . . . 5-9-2006 14 400 Vice-presidente 1-8-2006 4 200 Presidente . . . . . 10-7...

.... . . . 31-3-2006 Subtotal 213 892,92 ABV Anadia . . . . 2 395,81 Presidente . . . . . 1.... 28-12-2006 72,86 Vice-presidente 31-7-2006 189,36 Presidente . . . . . 24-7-2006 332,86 President...

• Diário da República núm. 182, 20 de Setembro de 2007
• Serie II
• Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil