163 2008

• Rectificação N.º 124/2008 de 28 de Novembro

Rectifica o despacho publicado com o n.º 782/2008, no Jornal Oficial, II série, n.º 163, de 28 de Agosto de 2008.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 229, 28 de Novembro de 2008
• Série 2
• D.R. da Educação

• Declaração de Rectificação n.º 65/2008, de 24 de Outubro de 2008

Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/A, de 25 de Agosto, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o regime económico, financeiro e contra-ordenacional aplicável à gestão de resíduos realizada na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2008

• Diário da República núm. 207, 24 de Outubro de 2008
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 65/2008 de 24 de Outubro

Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/A, de 25 de Agosto, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o regime económico, financeiro e contra-ordenacional aplicável à gestão de resíduos realizada na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2008.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 204, 27 de Outubro de 2008
• Série 1
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Rectificação n.º 1961/2008, de 02 de Setembro de 2008

Rectificação ao aviso (extracto) n.º 22 472/2008, relativo a reclassificações profissionais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2008

• Diário da República núm. 169, 02 de Setembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Vila Viçosa

• Rectificação n.º 2345/2008, de 27 de Outubro de 2008

Rectificação da deliberação de delegação de competências do conselho directivo nos directores de segurança social dos centros distritais do Instituto da Segurança Social, I. P., publicada sob o n.º 2310/2008 no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2008

• Diário da República núm. 208, 27 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P

• Rectificação n.º 2035/2008, de 18 de Setembro de 2008

Rectifica o despacho n.º 21 969/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2008, a p. 37 131

• Diário da República núm. 181, 18 de Setembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve

• Acórdão nº 01012/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 07 de Setembro de 2010

... dos autos os seguintes factos: 1-No dia 3/9/2008 foi levantado um auto de notícia pela prática de... ao exercício das suas funções” (artigo 163°, do EMP). Pelo acima referido, dúvidas não subsi...

• Rectificação N.º 81/2008 de 9 de Setembro

Rectificação/Estatutos

... no Jornal Oficial, II Série, n.º 163, de 28 de Agosto de 2008 - Rectificação n.º 75/...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 171, 09 de Setembro de 2008
• Série 2
• Empresas/Associações

• Acórdão nº 6/10.1TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Outubro de 2011

I - Na redacção do CPC introduzida pelo DL n.º 303/2007, de 24-08, não é admissível a junção de pareceres na fase do recurso de revista. II - Em Tribunal Arbitral Voluntário, compete ao Presidente do Tribunal da Relação analisar toda a documentação que lhe é remetida pela parte interessada e, subsequentemente, decidir pela nomeação de um árbitro ou de árbitros – decisão esta que é insusceptível de impugnação – ou, caso entenda que a convenção arbitral é “manifestamente nula”, declarar que não há lugar à designação de árbitros – sendo esta decisão de indeferimento susceptível de reclamação para a conferência respectiva, de cujo acórdão é ainda possível recorrer nos termos gerais (art. 12.º, n.º 4, do LAV). III - Daqui decorre que, conhecendo o President...

...Através de carta de 21 de Janeiro de 2008, a ré, na sequência de uma fiscalização da Aut...doc. de fls. 163, cujo teor se dá aqui por integralmente reproduzi...

• Rectificação n.º 2225/2008, de 15 de Outubro de 2008

Rectificação da declaração (extracto) n.º 280/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 16 de 25 de Agosto de 2008, a p. 37121

...163 - 25 de Agosto de 2008, página trinta e sete mil ...

• Diário da República núm. 200, 15 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social