10288

• Portaria n.º 142/2011, de 06 de Abril de 2011

Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho

...prEN 10288 — Steel tubes and fittings for on and offshore ...

• Diário da República núm. 68, 06 de Abril de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Despacho n.º 14951/2005(2ªSérie), de 08 de Julho de 2005

Dá sem efeito o despacho n.º 13 835/2005, de 22 de Junho, que nomeia o licenciado Bruno Alexandre da Costa Soares Ferreira, por ter sido publicado em duplicado.

• Diário da República núm. 130, 08 de Julho de 2005
• Serie II
• Secretario De Estado Da Justiça-ministério Da Justiça

• Despacho n.º 20073/2005(2ªSérie), de 20 de Setembro de 2005

Autoriza a criação do Centro de Arbitragem Voluntária da Escola Superior de Actividades Imobiliárias e define o seu âmbito, sede e objectivo.

• Diário da República núm. 181, 20 de Setembro de 2005
• Serie II
• Secretario De Estado Da Justiça-ministério Da Justiça

• Resolução n.º 121/2004, de 09 de Agosto de 2004

Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Freguesia de Urra - Monte dos Apóstolos, no município de Portalegre.

...Área de implantação - 10288 m2. Número de fogos - 53. Área de construção: ...

• Diário da República núm. 186, 09 de Agosto de 2004
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Despacho n.º 10890/2006(2ªSérie), de 17 de Maio de 2006

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira, na chefe do seu Gabinete, mestre Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.

• Diário da República núm. 95, 17 de Maio de 2006
• Serie II
• Secretario De Estado Da Justiça-ministério Da Justiça

• Despacho n.º 17379/2004(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2004

Nomeio o licenciado João Lourenço Conrado de Evangelista Monge para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.

• Diário da República núm. 198, 23 de Agosto de 2004
• Serie II
• Secretario De Estado Da Justiça-ministério Da Justiça

• Despacho n.º 25287/2005(2ªSérie), de 09 de Dezembro de 2005

Nomeia, o licenciado Pedro Miguel Barradas Matos dos Santos para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

• Diário da República núm. 235, 09 de Dezembro de 2005
• Serie II
• Secretario De Estado Da Justiça-ministério Da Justiça

• Despacho n.º 4993/2006(2ªSérie), de 03 de Março de 2006

Determina os termos em que até que o concurso de selecção de mediadores se encontre concluído e a lista definitiva aprovada e publicada, a lista dos mediadores inscritos no julgado de paz mais próximo, em termos territoriais, deve passar a servir transitoriamente o julgado de paz a instalar.

• Diário da República núm. 45, 03 de Março de 2006
• Secretario De Estado Da Justiça-ministério Da Justiça

• Despacho n.º 15913/2005(2ªSérie), de 21 de Julho de 2005

Nomeia subdirector-geral dos Registos e do Notariado o licenciado José Ascenso Nunes da Maia.

• Diário da República núm. 139, 21 de Julho de 2005
• Serie II
• Secretario De Estado Da Justiça-ministério Da Justiça

• Despacho n.º 22312/2005(2ªSérie), de 26 de Outubro de 2005

Determina a remuneração a auferir pelo mediador de conflitos por cada sessão de pré-mediação efectuada

• Diário da República núm. 206, 26 de Outubro de 2005
• Serie II
• Secretario De Estado Da Justiça-ministério Da Justiça