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Doutrina
Da Petição Inicial da elaboração à citação - (28 Outubro 2007)
Helder Martins Leitão - Advogado Almeida & Leitão, Lda. , 2008
Como referimos no número antecedente, uma das partes componentes da petição inicial tem a denominação de preâmbulo e, dentro deste, há, desde logo, a considerar a necessidade da indicação do endereço.
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Doutrina
Direito processual administrativo - (27 Março 2008)
A Justiça Administrativa - Apresentação
Isabel Celeste M. Fonseca
0. Introdução. I. O modelo de justiça administrativa: a conformação Europeia. II. O modelo de justiça administrativa: a conformação constitucional. III. O modelo de justiça administrativa. Bibliografia de base. Bibliografia específica.
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Doutrina
Da Petição Inicial da elaboração à citação - (28 Outubro 2007)
Helder Martins Leitão - Advogado Almeida & Leitão, Lda. , 2008
As inclusões no preâmbulo da petição inicial acabaram de ser percorridas nas páginas antecedentes, desde a designação do tribunal até à indicação da forma do processo, passando pela identificação das partes e pela indicação do domicílio profissional do mandatário judicial.
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Doutrina
Da contestação. Réplica, Tréplica e Articulados Supervenientes - (28 Outubro 2008)
Helder Martins Leitão - Advogado Almeida & Leitão, Lda. , 2008
Contestação em Acção Ordinária. Contestação com Reconvenção. Contestação em Acção Ordinária com Excepções, Impugnação e Litigância de Má Fé. Contestação em Acção. Sumaríssima.
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Doutrina
Das custas, multas e indemnizaçâo (5ª edição) - (27 Março 2009)
Helder Martins Leitão - Advogado
1.º Considerandos de ordem geral - 2.º Regra e responsabilidade pelas custas - 3.º Excepções ao princípio básico - 4.º Responsabilidade do autor pelas custas - 5.º Pagamento de honorários pelas custas - 6.º Precipuidade - 7.º Conta de custas - 8.º Reforma e reclamação
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Legislação
Diário da República, 28 Maio 2008
Aviso n.º 16684/2008, de 28 de Maio de 2008
Parte H - Autarquias locais
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
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Legislação
Diário da República, 28 Maio 2008
Aviso n.º 16694/2008, de 28 de Maio de 2008
Parte H - Autarquias locais
Reclassificação profissional de Maria Isilda Guerreiro Marçal Raposo
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Legislação
Diário da República, 28 Maio 2008
Aviso n.º 16696/2008, de 28 de Maio de 2008
Parte H - Autarquias locais
Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Elisabete Maria Martins Cavaleiro
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Legislação
Diário da República, 28 Maio 2008
Edital n.º 545/2008, de 28 de Maio de 2008
Parte H - Autarquias locais
Sepultura em estado de abandono
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Legislação
Diário da República, 28 Maio 2008
Despacho n.º 14912/2008, de 28 de Maio de 2008
Parte L - Concursos para Cargos Dirigentes
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Basílica Rosa Ferreira Daniel, inspectora superior principal do quadro da Inspecção-Geral da Educação, no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico Inspectivo da Delegação Regional do Alentejo da Inspecção-Geral da Educação
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