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DOUEPT, 22 de Mayo de 2013

Serie L

Decisão da Comissão, de 24 de abril de 2013, que altera a Decisão 2000/745/CE que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping e antissubvenções, relativos às importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno), originário da Índia, da Indonésia, da Malásia, da República da Coreia, de Taiwan e da Tailândia

Regulamento de Execução (UE) n.º  466/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Panforte di Siena (IGP)]

Regulamento de Execução (UE) n.º  465/2013 do Conselho, de 16 de maio de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.º  192/2007 que instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário da Índia, da Indonésia, da Malásia, da República da Coreia, da Tailândia e de Taiwan

Regulamento de Execução (UE) n.º  467/2013 da Comissão, de 16 de maio de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.º  206/2009 relativo à introdução na Comunidade de remessas pessoais de produtos de origem animal, no que se refere à informação que deve constar nos cartazes destinados aos viajantes e ao público em geral (1)

Diretiva 2013/27/UE da Comissão, de 17 de maio de 2013, que altera a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objetivo de incluir a substância ativa clorfenapir no anexo I da mesma (1)

Diretiva 2013/28/UE da Comissão, de 17 de maio de 2013, que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida (1)

Decisão de Execução da Comissão, de 17 de maio de 2013, que autoriza um laboratório na Croácia a realizar testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação antirrábica [notificada com o número C(2013) 2783] (1)

Decisão de Execução da Comissão, de 17 de maio de 2013, que altera a Decisão de Execução 2012/362/UE relativa a uma contribuição financeira da União para certos Estados-Membros, com vista a prestar apoio a estudos de vigilância sobre perdas de colónias de abelhas, no que diz respeito à prorrogação do prazo para esses programas dos Estados-Membros relativos a esses estudos [notificada com o número C(2013) 2785]

Regulamento de Execução (UE) n.º  468/2013 da Comissão, de 21 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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