Jornal Oficial da União Europeia (Serie L)

Retificação da Aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013 ( JO L 66 de 8.3.2013)

Serie L

PT 18.5.2013 Jornal Oficial da União Europeia L 134/21 RETIFICAÇÕES Retificação da Aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013 ...

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de maio de 2013, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efetuadas no contexto dos planos de vacinação de emergência contra a febre catarral ovina na Bélgica, em 2007 e 2008 [notificada com o número C(2013) 2799]

2013-05-16

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18.5.2013 Jornal Oficial da União Europeia L 134/17 PT DECISÕES DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 16 de maio de 2013 que estabelece a participação financeira da União nas despesas efetuadas n...

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de maio de 2013, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efetuadas pela Espanha no contexto das medidas de emergência de luta contra a gripe aviária, em 2009 [notificada com o número C(2013) 2779]

2013-05-16

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18.5.2013 Jornal Oficial da União Europeia L 134/19 PT DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 16 de maio de 2013 que estabelece a participação financeira da União nas despesas efetuadas pela Espan...

Regulamento (UE) n.Âº 463/2013 da Comissão, de 17 de maio de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.Âº 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos, para efeitos de adaptação ao progresso técnico dos seus anexos I, II e IV (1)

2013-05-17

Serie L

18.5.2013 Jornal Oficial da União Europeia L 134/1 PT II (Atos não legislativos) REGULAMENTOS REGULAMENTO (UE) N. o 463/2013 DA COMISSÃO de 17 de maio de 2013 que altera o Regulamento (CE) n. o...

Regulamento de Execução (UE) n.Âº 464/2013 da Comissão, de 17 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2013-05-17

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18.5.2013 Jornal Oficial da União Europeia L 134/15 PT REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N. o 464/2013 DA COMISSÃO de 17 de maio de 2013 que estabelece os valores forfetários de importação para a de...