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DOUEPT, 19 de Agosto 2008

Serie L

Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2008, que altera a Decisão 2006/784/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França [notificada com o número C(2008) 3803]

Decisão da Comissão, de 13 de Agosto de 2008, que altera a Decisão 2007/716/CE no que respeita a determinados estabelecimentos do sector da carne e do leite na Bulgária [notificada com o número C(2008) 4319] (1)

Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2008, relativa à concessão de subvenções para projectos de tradução e ensaio de um módulo de inquérito de vitimação no quadro do programa específico «Prevenir e combater a criminalidade» no âmbito do Programa Geral sobre Segurança e Protecção das Liberdades

Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2008, relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos na Bulgária [notificada com o número C(2008) 3740]

Regulamento (CE) n.º 821/2008 da Comissão, de 18 de Agosto de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 1362/2000 do Conselho no que respeita à abertura de um contingente pautal comunitário para as bananas originárias do México

Regulamento (CE) n.º 818/2008 do Conselho, de 13 de Agosto de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2074/2004 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da República Popular da China e que encerra o inquérito sobre a eventual evasão das medidas anti-dumping instituídas por esse regulamento por parte das importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação expedidos da Tailândia, independentemente de serem ou não declarados originários da Tailândia

 Regulamento (CE) n.º 819/2008 da Comissão, de 18 de Agosto de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

Regulamento (CE) n.º 820/2008 da Comissão, de 8 de Agosto de 2008, que estabelece medidas para a aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1)

 Regulamento (CE) n.º 822/2008 da Comissão, de 18 de Agosto de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 817/2008 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Agosto de 2008