© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Portugal
Conteúdos por Países
- Todos
- Alemanha
- Andorra
- Argentina
- Austrália
- Brasil
- Bélgica
- Bósnia Herzegovina
- Canadá
- Chile
- China
- Colômbia
- Costa Rica
- Eslováquia
- Eslovénia
- Espanha
- Estados Unidos
- Estónia
- Filipinas
- França
- Holanda
- Israel
- Itália
- Iêmen
- Letónia
- Malásia
- México
- Nicarágua
- Noruega
- Nova Zelândia
- Panamá
- Perú
- Polónia
- Porto Rico
- Portugal
- Reino Unido
- Republica Checa
- República Dominicana
- Suécia
- Suíça
- Uruguai
- Venezuela
- Áustria
- Índia
Outras Jurisdições
Legislação
-
Códigos Desde 29 de Março de 1934
Ultima actualização: 01 de Janeiro de 2012Legislação
-
Diário da República Desde 10 de Fevereiro de 1960
Última actualização: 03 de Fevereiro de 2012Legislação
Consulte também os boletins oficiais de: Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
Jurisprudência
-
Supremo Tribunal Administrativo Jurisprudência desde 16 de Dezembro de 1932
Última sentença ou acórdão: 18 de Janeiro de 2012Jurisprudência
-
Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência desde 16 de Dezembro de 1932
Última sentença ou acórdão: 26 de Janeiro de 2012Jurisprudência
-
Tribunal Central Administrativo Jurisprudência desde 13 de Maio de 1997
Última sentença ou acórdão: 26 de Janeiro de 2012Jurisprudência
Consulte todas as fontes de Jurisprudência.
Doutrina
-
Autonomia Constitucional. Pequenos Ensaios sobre Prorrogativas das Autonomias Portuguesas Arnaldo Ourique
Editorial vLex, 2012Doutrina
-
Prontuário de processo penal Fernando Monteiro Da Rocha
Almeida & Leitão, Lda. , 2010 ISBN: 978-972-749-226-8Doutrina
-
Procedimiento administrativo. Casos prácticos simplificados e resolvidos Abel Laureano
Almeida & Leitão, Lda. , 2010 ISBN: 978-972-749-232-9Doutrina
-
Sala da Autonomia. Outros ensaios sobre as regiões autónomas portuguesas Arnaldo Ourique
Editorial vLex, 2011Doutrina
Consulte todas as fontes de Doutrina e veja também Contratos.